O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia será sediado em Brasília e vai funcionar durante 24 horas em uma sala do TSE
Em Angical, a unidade do Justo Acesso do TJ PI será implantada no prédio do antigo fórum, localizado no centro da cidade
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
O estudo descobriu que pessoas com a doença precoce consistentemente tinham um pior senso de direção, independentemente da idade
Hoje tabelião, Victor Volpe Fogolin ficou em 1º lugar nas provas orais de Santa Catarina, Goiás e Tocantins
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Em solenidade com a presença virtual da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, Casa é inaugurada na capital
A Polícia Civil descobriu que ele criou e administrou o perfil "Ocaraubense" no Instagram. Ele foi indiciado em inquérito policial nessa quarta-feira (06), mas a página não foi desativada.
De acordo com o edital, o prazo para se inscrever no concurso público encerra no dia 1º de abril de 2024. Confira como participar.
A ação será realizada na sede da Secretaria, localizada na rua Walfran Batista, número 91, bairro São Cristóvão, zona Leste de Teresina
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Ministro da Fazenda e presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, falaram durante abertura do evento nesta quarta-feira (28).
O ministro enfatizou a necessidade de garantir que bilionários contribuam de maneira justa com impostos
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
A desatualização do Cadastro Único do Governo Federal tem causado uma redução no número de beneficiários da Tarifa Social
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Quanto à participação do ministro em outras agendas, dependerá dos resultados de novos testes, conforme comunicado por sua equipe
Presidente ucraniano disse que a disputa deve terminar com uma paz 'justa'. Guerra completa dois anos neste sábado (24).
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração