A vítima foi localizada e as medidas de proteção à infância e juventude foram acionadas para garantir sua segurança.
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
Tragédia resultou na morte de 272 pessoas e causou danos ambientais significativos.
Revista, que estava à venda em sebo virtual, pode ser a mais cara já negociada no Brasil
A organização do evento espera atender presencialmente 2.400 pessoas nas duas datas, além dos candidatos que poderão acompanhar de forma virtual
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
A ação foi realizaada pelo Núcleo de Apoio à Repressão à Roubos e Furtos de Aparelhos Eletrônicos (NARRF)
Pesquisadores acreditam que transtorno do déficit de atenção com hiperatividade pode ter se desenvolvido com uma estratégia de sobrevivência adaptativa.
A ação tem o objetivo de combater a venda de aparelhos eletrônicos oriundos de roubo ou furto
Ministro, relator da investigação no STF, também decidiu por divulgar pareceres da PF e da PGR que embasaram decisão. Três foram presos no Rio neste domingo.
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC
O movimento foi oficializado com o agendamento de uma reunião presencial entre os negociadores dos dois blocos em Buenos Aires
Os jovens selecionados passarão por um curso de formação para compreender o funcionamento do estado e serão remunerados por cinco dias de trabalho
Os criminosos utilizam logotipos semelhantes aos da Receita e disponibilizam os aplicativos fraudulentos nas mesmas lojas de aplicativos usadas pela instituição
Pela primeira vez, os lotes do leilão serão expostos no saguão do Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos
A Receita Federal informou que nas primeiras nove horas de abertura do sistema, mais de 1 milhão de declarações foram enviadas.
Foi assim que amaciou a Comissão de Segurança da Câmara que adiou convocação para se explicar sobre a fuga em Mossoró