Tribunal julgou que o governo brasileiro falhou em proteger e garantir os direitos da família da vítima, resultando na impunidade do crime
Alexandre de Moraes abriu o prazo para que os citados na denúncia da PGR se manifestem.
O documento aponta que foi solicitado um mapeamento das cidades onde Lula (PT) obteve mais de 75% dos votos no primeiro turno.
O caso ocorreu em 2018 e foi o fio para exposição de atos de corrupção da prefeita de Nashville, que acabou renunciando ao mandato.
Desde 2022, Costa Rica utiliza o sistema Aprende Brasil, desenvolvido pela Positivo, em substituição ao material fornecido pelo MEC.
A denúncia foi passada ao STF, que decidirá se tornará os denunciados réus ou não
Sistema para os gestores do CadÚnico terá portal integrado de dados, com plataformas de capacitação e relatórios de análise de riscos. Iniciativa vai facilitar a vida de quem faz o cadastramento e do cidadão beneficiário de programas sociais
PGR denunciou 34 pessoas por tentativa de golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Bolsonaro foi acusado pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Denúncia da PGR aponta que discurso mostra como Bolsonaro tinha completo conhecimento das ações da organização criminosa
Questionado, presidente acenou, parou, olhou o relógio e disse: "é muito tarde para falar, amanhã eu falo"
Procuradoria-Geral da República considerou que o ex-presidente liderou uma organização criminosa para romper a ordem democrática.
Denúncia da PGR destaca atuação de organização criminosa liderada por ex-presidente que previa envenenamento do atual presidente e assassinato de Alexandre de Moraes.
Bolsonaro teria liderado um grupo que praticou ações contra a democracia, com o objetivo de manter um "projeto autoritário de poder"
. A decisão permite que os recursos do MPF sejam reavaliados, contestando arquivamentos de denúncias contra agentes envolvidos na morte de militantes durante o período de repressão.
A denúncia alega que o grupo estava baseado em um "projeto autoritário de poder" e enraizado na própria estrutura do Estado, com forte influência de setores militares.
Denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público à Justiça. Supremo Tribunal Federal vai analisar o pedido que, se aceito, vai tornar réu o ex-presidente.
A declaração foi feita durante entrevista a um canal de comunicação nacional nesta terça-feira (18).
Com o regime de urgência, o projeto poderá ser votado em Plenário sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Lula expressou sua preocupação com o cenário internacional e reafirmou o compromisso do país com a promoção da paz e com a defesa da democracia.
Segundo as autoridades, o hóspede teria acumulado uma dívida de R$ 250 com o hotel e se recusado a pagar.
Essas informações foram reveladas através da colaboração premiada de um dos três presos no caso, em acordo homologado pela Justiça.
Ele determinou também que a CGU audite 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovado em 2024
Medida visa amenizar dificuldades geradas à locomoção do povo durante greve de transporte público
O papa está internado desde sexta para tratar uma infecção respiratória