Advogados afirmam que arma foi presenteado ao ex-presidente e permanece em uma importadora de artigos bélicos em Caxias do Sul
A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.
Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Ministro do STF determina que defesa de Bolsonaro entregue 10 armas à PF e mantém prisão domiciliar. Descumprimento das regras pode resultar em retorno ao regime fechado.
Ministro do STF decide manter ex-presidente em prisão domiciliar e determina entrega de armas. A decisão considera circunstâncias humanitárias.
Decisão seguiu parecer da PGR, que apontou não haver mais interesse criminal sobre os objetos
Partido Novo alega que norma pode abrir brechas para uso político de recursos públicos durante as eleições
Durante o XVIII ECOJE, em Teresina, ministro do STF defendeu integração entre ouvidorias e ressaltou importância da Ouvidoria Indígena para ampliar a participação política
Percentual do montante que será distribuído será definido pelo Conselho Curador, que tem próxima reunião prevista para 28 de julho
Líder religioso e empresário, Márcio Poncio ganhou notoriedade nas redes sociais ao lado da família
Ação da Polícia Federal também cumpriu mandados de busca e apreensão e investiga supostas ligações com esquema de lavagem de dinheiro e jogo do bicho
Agora, a defesa de Bolsonaro terá o prazo de 48 horas para apresentar manifestação no processo.
Corte de Cassação invalidou a decisão da Corte de Apelação de Roma; pedido de extradição voltará a ser analisado e a decisão final seguirá nas mãos do governo italiano.
Ministro dá 48 horas para PGR e defesa se pronunciarem após conclusão do inquérito, que não pediu o indiciamento do ex-presidente
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves
Ministro assumiu na última quinta-feira (25) pedido de investigação relacionado ao financiamento do filme sobre Jair Bolsonaro
Ministro do STF marcou reunião para terça-feira (30) e vai avaliar se mantém o benefício concedido ao ex-presidente
Defesa pede que ministro mantenha regime de prisão e afirma que arma estava regularmente registrada
A arma foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar no Distrito Federal, na última segunda-feira (15).
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
A apuração teve início após decisão de Alexandre de Moraes, em abril deste ano.
Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, ultrapassam a remuneração máxima definida constitucionalmente, hoje de R$ 46,3 mil.
Decisão do ministro André Mendonça abre tentativa de conciliação para esclarecer como empresas devem cumprir as regras; obrigação de prevenir riscos psicossociais continua valendo.
PGR recomendou que STF espere conclusão de investigações sobre arma apreendida em blitz antes de decidir retorno do ex-presidente à Papudinha