Em discurso em NY, presidente diz que Câmara tem pauta verde mas pelo menos 2/3 dos deputados votam contra pautas ambientais e indíigenas
As inscrições terão o valor de R$ 82 para cargos de nível fundamental, R$ 95 para cargos de nível médio e R$ 120 para cargos de nível superior
Comissões que investigam MST, fraudes nas Americanas e a manipulação de resultados no futebol terão até dia 26 para votar relatórios
Gastos com aluguel de veículos são reembolsados via cota parlamentar. A verba paga despesas referentes aos mandatos dos deputados federais
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
Deputado federal Júlio Arcoverde informa prorrogação da CPI das Apostas
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, verificou que a votação extremamente baixa, a movimentação de recursos de maneira padronizada e a ausência de atividades de campanha genuínas.
Os parlamentares desejam que Dino preste esclarecimento sobre o não envio de algumas imagens relacionadas ao 8/1
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Com jornada de 40 horas semanais, os profissionais com nível superior, farão jus à remuneração de R$ 26.196,30 a R$ 34.812,19
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Frente Parlamentar criada por Florentino Neto será lançada na Câmara
Câmara Municipal de Vereadores adquire painel e realiza primeira votação eletrônica de sua história, em Oeiras.
Ao todo, 140 vagas estão disponíveis, além do cadastro de reserva. Os salários variam entre R$ 26,2 mil e R$ 34,8 mil
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
O dia, que marca os ataques em Brasília, foi incluído no calendário de datas comemorativas da capital do Rio Grande do Sul