Em sua decisão, o juiz destacou que os fundamentos para a prisão preventiva ainda podem se manter pois seguem inalterados.
O ato desrespeitou regras para frear a pandemia do novo coronavírus
Os prazos processuais dos feitos que tramitam por meio físico estão suspensos até o dia 30 deste mês, assim como audiências em sessões presenciais.
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
O decreto do governo do estado determinou que academias só funcionem segunda, terça e quarta.
O secretário de Justiça, Carlos Edilson, vibrou com o momento, que é muito especial para o sistema prisional piauiense.
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
Além disso, a corte alegou que houve uma tentativa de "enganar as investigações".
O desembargador acolheu recurso da Procuradoria Geral do Município que argumentou que o decreto tinha o objetivo de reduzir aglomerações.
Ela terá que pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos aos professores