Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.
A medida segue os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem como objetivo manter o controle sobre as despesas com pessoal e preservar o equilíbrio das contas públicas.
O Tribunal apontou que os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fisca
Emissora aposta em rol de programação mais diverso, com reforço de cobertura política e esportiva
Gestores comemoram o envio da verba extra, já que o valor não sofre retenção do Fundeb, embora seja incorporado à Receita Corrente Líquida (RCL) e exija aplicação proporcional em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Cabo Maria de Lourdes Freire Matos, integrante da banda de música do 1º RCG, foi encontrada após as chamas serem controladas
Familiares da jovem afirmam que a clínica não contava com equipamentos adequados para casos de emergência e acusam a equipe médica de negligência.
Candidatos que tentavam barrar a consulta pública da advocacia no processo do Quinto Constitucional da OAB/PI sofrem revés judicial. Entenda o caso.
Com investimento superior a R$ 2 milhões, o novo CCL foi totalmente reestruturado para atender cerca de 2 mil estudantes da rede estadual e da comunidade
Desde 2021, o estado figura entre os cinco estados que mais investem proporcionalmente a sua arrecadação, o que reflete a solidez da gestão fiscal
O governador reuniu sua equipe de governo na noite de segunda-feira para fazer um balanço dos dois primeiros anos de gestão
Saiba onde assistir, o horário da partida, as escalações prováveis e as últimas notícias sobre os times
No Piauí, 53.913 servidores municipais recebem até 1,5 salário mínimo, representando 2,6% do total nacional nessa faixa salarial.
Observa-se, que em todos esses pensamentos, desses pensadores admiráveis, demonstram que ingratidão é algo desprezível, ruim, abominável e próprio de pessoas sem brios, sem caráter.
O repasse, previsto para ser depositado até o final do dia, faz parte de um montante nacional de R$ 8,6 bilhões a ser distribuído entre as cidades brasileiras.
Caso os exames confirmem lesões sérias, o técnico Dorival Júnior terá que substituir ambos para os confrontos contra a Venezuela,
O Instituto Combustível Legal vem se omitindo sobre um caso muito sério que afeta diretamente o consumidor
A informação foi anunciada pelo governador Rafael Fonteles durante o Congresso Consad de Gestão Pública, realizado nesta quarta-feira (21), em Brasília.
A nova trend do instagram e as dores e delícias de ser jovem
Com esses novos indicadores, o Piauí agora é menos dependente da União do que diversos outros estados, como Maranhão, Sergipe, Roraima, Acre e Amapá.
Esse valor representa um aumento significativo de 3,57% em comparação ao mesmo repasse do ano anterior.
Em contrapartida, São Paulo (-10%), Minas Gerais (-6%) e Rio de Janeiro (-5%) apresentaram as maiores reduções nesse indicador.
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)