Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
Senador Davi Alcolumbre anunciou que sabatina de André Mendonça , indicado para o STF, ocorrerá na próxima semana.
O texto que passou na CCJ quer forçar aposentadorias ministros do STF
Os Governos Estaduais já anunciaram e começam a colocar em prática um conjunto de ações emergenciais e estruturantes.
A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores.
Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
Essa 1ª estimativa para a safra a ser colhida em 2022 é passível de retificações nos dois próximos levantamentos, em novembro e em dezembro.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Falta de insumos no país põe risco na safra 2022; no PI previsão se mantêm
Evely diz ainda que a exigência é "mimimi"
De acordo com o colunista, o casal passou o feriado de 12 de outubro juntos num hotel luxuoso
O artista criou polêmica ao perguntar aos seguidores se deixava os cabelos crescerem novamente
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
Em discurso feito na última quinta-feira (14), D’Ávila criticou o pronunciamento feito pelo arcebispo, em que ele defendeu um Brasil sem ódio e sem armas
As partes envolvidas: União e os 8 Estados que ajuizaram ação cível originária estarão frente a frente.
Wesley Safadão foi surpreendido com uma homenagem pra lá de inusitada
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Presidente será interrogado em inquérito que apura se ele interferiu politicamente na Polícia Federal. Bolsonaro queria depor por escrito, mas nesta quarta admitiu fazê-lo pessoalmente.
Bolsonaro será ouvido no inquérito aberto a partir de denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2019.
Apesar de ter ficado conhecida após seu casamento polêmico com o cantor Wesley Safadão, ela também se destaca nas redes sociais como influenciadora e empresária.