A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
Para serem empossados, os indicados precisam conquistar o voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
Filiada ao mesmo partido que o ministro, a nova senadora deve seguir o legado de Dino e se unir à base governista
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
Dino esteve com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que será relator de sua indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
Para tomar posse no STF, ministro da Justiça ainda terá de ser sabatinado por senadores e ter o nome aprovado pelo Senado.
O Supremo é uma instituição falha, como todas as outras e é natural que suas decisões sejam discutidas
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
Na Câmara, o deputado cearense Eunício Oliveira (MDB) é o dono do maior patrimônio declarado: R$ 158,1 milhões
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Dr. Wagner Coelho Participa de Confraternização e Aniversário do Senador Ciro Nogueira em Teresina
A aproximação de Lula com os senadores ocorre em um momento em que o governo busca fortalecer sua relação com o Senado
Telmário está preso atualmente em Goiás apontado como mandante do assassinato de Antônia Araújo de Sousa, com quem ele teve uma filha, que o acusa da violência sexual.
Os pedidos haviam sido aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (7)
O ex-presidente afirma que lançará a candidatua de Michelle para a vaga, caso Paulo Martins não demonstre competitividade no cenário eleitoral do PR
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
Foram 53 votos a favor e 24 votos contra o texto que unifica 5 tributos e cria o IVA.