Ministro assumirá o cargo em setembro, quando substituirá Luis Roberto Barroso
Colegiado concluiu o julgamento virtual nesta terça-feira (5). Fábio Oliveira foi filmado em poltrona do STF durante os ataques violentos às sedes dos Três Poderes.
No dia 8 de janeiro de 2023, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou vídeo com ofensas.
Ministro afirmou que organização criminosa tenta obter arquivamento de ações penais por meio da defesa de interesses estrangeiros no país, e falou em traição da soberania brasileira.
A parlamentar brasileira está foragida desde que foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023.
AGU afirma que adotará providências junto a Iália
Mauro Cid é o delator do caso, que tem como réus, além dele, Jair Bolsonaro e outros ex-auxiliares.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta segunda réus do chamado núcleo 3, composto por nove militares e um agente da PF
Deputada fugiu para a Itália após condenação por invasão a sistemas do CNJ
A decisão foi tomada dias depois de Do Val deixar o país durante o recesso do Congresso, mesmo estando sujeito a medidas cautelares impostas pelo STF
Quinta Turma entendeu que as falas do ex-presidente levaram “sofrimento e assédio” às adolescentes e suas famílias.
Ministro cobra explicações sobre possível descumprimento de medidas cautelares; fala do ex-presidente pode gerar nova ordem de prisão
Ministro deu o único voto contrário às medidas cautelares impostas pelo relator da trama golpista; placar final foi de 4 a 1 para confirmar restrições ao ex-presidente
Analisado na Primeira Turma, caso tem quatro votos para manter medidas restritivas contra ex-presidente; falta apenas manifestação do ministro Luiz Fux
Para integrantes da corte, a decisão de Trump deve ser interpretada como a concretização de um movimento de coação sobre o tribunal.
Julgamento ocorre no plenário virtual da 1ª Turma da Corte até a próxima segunda (21). Moraes ordenou uso de tornozeleira, recolhimento noturno e proibição de acesso a redes.
Ex-presidente foi alvo de operação hoje pela PF e colocou tornozeleira eletrônica, outras medidas cautelares foram impostas
STF nega pedido de revogação da prisão preventiva de Braga Netto, acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Entenda os argumentos e a decisão.
A pena de Nelson Ribeiro Fonseca Junior foi fixada em 17 anos de prisão.
Outros cinco réus também compõem o “Núcleo 2”, todos respondem por crimes graves. Ainda conforme o cronograma, no dia 14 de julho será ouvido o tenente-coronel Mauro Cid
Ministro decidiu por 17 anos de prisão; caso é analisado em sessão virtual pela Primeira Turma
Bolsonaro também pediu desculpas pelas denúncias sem provas ao ministro Alexandre de Moraes.
Relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recurso da mulher que escreveu em estátua do STF e foi condenada a 14 anos de prisão
Presidente diz que dará o cumprimento regimental e vai notificar para que a deputada possa se defender e a palavra final será do plenário.
Com o encerramento dessa fase, o processo avança para os próximos passos: acusação e defesas terão prazo para pedir diligências complementares