O tempo máximo de prisão em diversos crimes é ampliado — em alguns casos, em até 30%, como ocorre nas situações de estupro de vulnerável seguido de morte.
Acusado possuía mais de 600 imagens, que incluíam até cenas de estupro de vulnerável. Justiça Federal condenou homem a 8 anos e 7 meses de prisão em regime fechado
Homem de 67 anos, contratado para atuar como Papai Noel em um centro comercial, foi detido após ser indiciado pelo Ministério Público de Santa Catarina; ele ficará à disposição da Justiça.
O Ministério Público estadual informou que os abusos teriam começado em 2017, atingindo vítimas com idades entre 11 e 17 anos.
Tios são acusados de estupro, tortura e obrigar criança a comer fezes de cachorro; polícia cumpriu mandados na terça (11).
O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Lula.
O homem foi condenado a 10 anos e 7 meses de prisão em regime fechado.
De acordo com o delegado Hugo Alcântara, o homem é investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável.
Hunter realizava videochamadas e mensagens onde exibia suas partes íntimas para a menor e, em troca, pedia que ela também mostrasse o corpo.
Suspeito já respondia por violência contra filha e ex-companheira; pena é de 15 anos.
O preso foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis e, posteriormente, será encaminhado ao sistema prisional, ficando à disposição da Justiça.
Somente em 2025, de janeiro a setembro, a PF cumpriu mais de 1.630 mandados de prisão de foragidos
Análise técnica identificou inúmeras tendências na novela, com destaque para estigma ou preconceito, erotização, morte intencional e estupro ou coação sexual
Segundo o delegado-adjunto da DPCA, Hugo Alcântara, os abusos contra as enteadas duraram vários anos, começando quando tinham menos de 12 anos.
O homem foi preso após usar medicamentos para dopar adolescente e realizar o crime de abuso sexual. O caso aconteceu em Coari, no Amazonas.
A ação cumpriu mandados relacionados a crimes como furtos, roubos, tráfico de drogas, estupro, violência doméstica e homicídios
Facção PCC atuava com violência no Parque Universitário
Em meio às apurações, Hudson solicitou afastamento de 30 dias do cargo de vice-presidente da Câmara Municipal de Normandia.
Ele foi sentenciado pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a mais de 18 anos de prisão por estupro, acusado de abusar da filha nascida em 2016
Na sentença, a Justiça destacou a gravidade dos fatos e considerou a pena necessária e adequada para prevenir e reprimir esse tipo de crime.
No celular pessoal foram encontradas evidências como interações em que o adolescente induzia uma vítima à automutilação e a atos de conotação sexual em transmissões ao vivo
O conselheiro afirmou que o crime se configura como estupro de vulnerável e que o caso segue sob investigação policial.
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
Ex-atleta Flávio Barros Bruno da Silva foi condenado por abusos contra uma criança e uma adolescente em escolinha de futebol no Recife; defesa recorreu.
Vereador de Bom Princípio do Piauí é condenado a 25 anos de prisão por estupro de vulnerável. Entenda o caso e seus desdobramentos.