Em solenidade nesta quinta-feira, 16 de maio, foi firmado acordo entre o ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o governador em exercício, Themístocles Filho.
Amália Barros, de 39 anos, estava em seu primeiro mandato como deputada federal. Sua partida prematura deixa um vazio na política brasileira, mas seu legado perdurará.
Outra proposta é a adoção de uma numeração adicional, que permita identificar a atividade econômica desenvolvida pelo chamador.
Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.
Sua atuação na Câmara dos Deputados foi marcada por projetos de lei voltados para a educação inclusiva e a acessibilidade
Com o falecimento de Amália, Barbudo deverá tomar posse e retornar à Câmara para um novo mandato, estendendo-se até o início de 2027.
A deputada federal Amália Barros (PL-MT) morreu aos 39 anos na madrugada deste domingo (12) após complicações de saúde. Ela estava internada desde 1º de maio para a retirada de um nódulo no pâncreas.
Novos incentivos foram revelados, direcionando recursos do FGTS para financiamentos de famílias com renda de até R$ 4.400
Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.
Anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade. Ampliação ocorre para responder ao aumento dos casos de influenza no país.
- A vacina estará disponível mediante prescrição médica, com necessidade de consentimento dos pais para menores de 18 anos.
Outro ponto levantado pelos estudantes é a constatação de que algumas pessoas foram aprovadas em mais de uma opção de curso
Segundo o presidente, a ampliação beneficiará mais 1,2 milhão de jovens, além dos 2,5 milhões de estudantes do Bolsa Família
A faixa etária para a vacinação contra a dengue é dos 6 aos 16 anos, mas foi autorizado pelo Ministério da Saúde a ser ampliada na faixa dos 4 aos 59 anos
O objetivo principal foi discutir os aspectos sociais da previdência no estado, bem como as melhorias necessárias na estrutura física das agências
A portaria estabelece um recurso financeiro para ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado.
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
No total, serão contempladas 324.155 pessoas pertencentes a diversos grupos prioritários
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
São 12 estados brasileiros onde a TV chega via canal aberto, e outros 18 em canal fechado, são várias afiliadas espalhadas pelo país
Esta medida permitirá que os depósitos futuros do FGTS sejam utilizados para complementar renda e auxiliar no pagamento da casa própria
Essa iniciativa visa adotar o mesmo modelo já utilizado pelo instituto em casos de auxílio-doença
Já tramita na Alepi um requerimento para que seja debatido o aumento das tarifas cobradas pelos ônibus fazem a linha entre Teresina e Altos
A decisão visa fortalecer a proteção dentro do público-alvo diante da disponibilidade limitada de doses.