Texto estabelece que maioridade é atingida na adolescência, quando pessoa será considerada penalmente imputável. PEC precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Investigação identificou esquema que revendia celulares roubados e utilizava dados das vítimas para aplicar fraudes bancárias
IFAB aprovou mudanças que limitam tempo de laterais, substituições e ampliam o uso do VAR para tornar os jogos mais dinâmicos
Na segunda, ministro Kassio Nunes Marques determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Novo protocolo do NACA une tecnologia, perícia especializada e ações de proteção social para fortalecer o combate aos crimes contra cães e gatos
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
A direção estadual do PT no Piauí deve analisar o apoio do vereador Gustavo de Carvalho a Ciro Nogueira. Entenda a repercussão e as diretrizes do partido.
Pedido de vista do vereador João Pereira suspende tramitação da proposta de Petrus Evelyn por até 30 dias para análise jurídica
Mãe do menino Henry Borel, agora em liberdade, era professora da rede municipal do Rio
Anderson Oliveira Silva assume cargo e foca recursos na entrega de maquinário e apoio ao pequeno produtor.
A investigação buscará esclarecer os fatores que levaram à perda de controle da motocicleta e à colisão que resultou na morte do condutor.
Gestor municipal é alvo de denúncias que apontam esquema de corrupção e abuso de menores
A interação aconteceu em meio às especulações sobre a relação entre Virginia e a família de Leonardo após o fim de seu casamento com o cantor, gerando repercussão entre os internautas
Desenvolvido com Arsène Wenger, o ranking usa dados objetivos para analisar ataque, criatividade e defesa de jogadores
Grupo tem 60 dias para analisar tarifas, subsídios e contratos com empresas para propor melhorias.
. O adolescente foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Alto da Ponte, onde o óbito foi confirmado.
Investigadores ainda estão analisando o material. No mês passado, a PF rejeitou uma primeira versão da delação premiada do banqueiro.
Decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira reforça que baixa votação, isoladamente, não é suficiente para comprovar fraude à cota de gênero.
Encontro contará com a participação de ministros que devem discutir próximos passos frente à recomendação da imposição de novas tarifas de 25% sobre importações brasileiras
Modelo raro de Ferrari vira alvo de investigação após suposto golpe, denunciou o empresário
Tarcísio de Freitas declara apoio a Flávio Bolsonaro para 2026. O governador reforça alinhamento com o ex-presidente e analisa a polarização política. Confira!
Os primeiros processos que serão apreciados pelo grupo já estão em tramitação.
Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense
Disputa entre governo e oposição pode definir ritmo da tramitação e formato da nova jornada de trabalho no Brasil
A comissão investiga supostas irregularidades e possíveis conexões com o caso que envolve denúncias de exploração sexual e que tem como alvo das apurações o prefeito de Pio IX, Silas Noronha.