Durante sabatina da Rádio Jornal 90.3, candidato afirmou que a base pode eleger três deputados federais e quatro estaduais
Projeto prevê vacinação domiciliar para pessoas com doenças raras e condições neurológicas no Piauí. Aprovado na CCJ da Alepi, segue para Comissão de Saúde.
Júlio Arcoverde é candidato à reeleição para a Câmara dos deputados pelo Progressistas
Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite novas categorias de servidores portarem arma de fogo em atividades específicas.
Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública
Medida integrada ao PL 8085/2014 estabelece a criação de um prontuário nacional unificado e amplia o rigor técnico
O Brasil aprova lei e cria fundo para proteger e explorar minerais estratégicos e terras raras, com investimentos de até R$ 5 bilhões
Alepi cria carreira de agente socioeducativo com salários de até R$ 8,7 mil e plano de carreira para o cargo.
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a concessão de porte de arma de fogo para empresários e MEIs
Projeto permite que clientes convertam milhas em dinheiro e impõe regras para empresas.
Proposta foi apresentada em junho e foi analisada diretamente no plenário após aprovação de requerimento de urgência. Agora, segue para a análise do Senado.
Proposta prevê multa de até R$ 14.673,50 e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei
Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes
O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.
No documento, Dr. Pessoa também afirma que, em 2025, teriam sido realizadas "diversas manobras" para viabilizar a cobrança do IPTU com novos valores.
Para visualizar a imagem, o motorista normalmente precisa acessar plataformas específicas ou solicitar o registro ao órgão responsável.
Franzé Silva repete trajetória de Trindade e Dias ao desistir da reeleição para Alepi e buscar mandato em Brasília
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
País se torna o primeiro da União Europeia a adotar a restrição; projeto prevê controle de idade e proibição de publicidade voltada a crianças
Proposta prevê estágio obrigatório, amplia as possibilidades de atuação profissional e criminaliza sanções administrativas aplicadas fora das competências legais.
Proposta prevê penas mais severas para lesão corporal, ameaça, desacato e outros crimes praticados em razão da atividade profissional.
Deputada pressiona por análise da proposta antes do recesso e afirma que texto busca combater ataques e violência contra mulheres sem restringir opiniões pessoais.
A iniciativa é de autoria do vereador Dudu (PT) e estabelece restrições à veiculação de anúncios relacionados às empresas do setor em todo o território da capital.
O documento sustenta que ferramentas de "deepnude" podem potencializar crimes de violência psicológica contra mulheres ao facilitar a criação e a disseminação de imagens íntimas falsas