Ministro celebra aniversário em comunidade quilombola e pede doações solidárias no Piauí
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil
O deputado Franzé Silva propôs Projeto de Lei sobre o tema em 2023
Segundo o relator da proposta, o ministro Nunes Marques, as mudanças não representam ameaça às liberdades individuais
A regra valerá para rádio, televisão, jornais impressos, portais digitais e redes sociais.
Em 2026, 186 estudantes da educação de jovens e adultos foram aprovados na primeira chamada do Sisu e 125 aprovados na segunda chamada.
As declarações foram dadas em meio a rumores de bastidores que apontavam possível desalinhamento entre as duas principais lideranças petistas no estado.
Redes de ensino devem ter confirmado dados de beneficiários
Seleção inclui provas objetivas e avaliação de títulos para formação de cadastro reserva.
Corte Eleitoral já aprovou sete propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação
Os recursos foram oficializados em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (25).
Arafi assumirá temporariamente o comando do país e também foi escolhido para chefiar o Conselho interino de liderança.
A proposta contempla proprietários com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
O ministro do STF considerou que a Comissão Parlamentar de Inquérito incorreu em desvio de finalidade
Análise da proposta que põe fim à jornada 6x1 pode ir ao plenário da Câmara em maio. Motta promete ouvir trabalhadores e empresários antes da votação
Comissões estudam possível ilegalidade após relatos de reajustes que podem chegar a 300%.
Ao comunicar a decisão, o governador detalhou que a proposta será encaminhada já na próxima semana ao Legislativo estadual.
O prazo para confirmação de interesse pelos novos convocados começa neste sábado (28) e vai até o dia 2 de março
Sessão foi marcada por empurra-empurra e confusão generalizada após quebra de sigilo de Lulinha ser aprovado
Relator aponta "práticas abusivas" da Crefisa contra aposentados para justificar convocação de Leila Pereira.
Filho do presidente Lula disse ser alvo de ação política contra o pai
André Mendonça, ministro do STF, permitiu que os irmãos de Dias Toffoli não compareçam à CPI do Crime Organizado por serem investigados. Entenda o direito ao silêncio.
Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados integralmente a programas de proteção e bem-estar animal, além do financiamento de ações públicas de saúde.
Câmara dos Deputados aprova lei antifacção que endurece penas para o crime organizado. Entenda as mudanças e a exclusão da Cide-Bets do texto final
O estudo está sendo conduzido pelas Comissões de Direito Tributário e de Direito Imobiliário, com apoio da Procuradoria Jurídica da Ordem