Texto já havia passado pelo Senado e segue à sanção presidencial
Ex-presidente foi condenado por Moro a 9 anos e seis meses
O deputado disse que a microcefalia não pode ser motivo para aborto
Bruno foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a 22 anos
No Estado, jovens de 16 e 17 anos já podem responder pelos crimes.
Penal
Na sede da Secretaria de Justiça, a Tenente Coronel Júlia afirma que estão sendo feitas investigações para traçar o perfil do sistema penitenciário no Estado.
O aumento da tarifa de energia elétrica anunciado na semana passada deve elevar os preços de alguns produtos em até 4%
Justiça aumenta pena de ex-prefeito acusado de usar notas frias no Piauí
MPF consegue aumentar pena de ex-prefeito acusado de desvio de verba
A ex-mulher de Bruno foi absolvida da acusação de sequestro e cárcere privado do bebê de Eliza
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
Para a deputada, sua eleição reflete um "anseio" da sociedade por mudança.
De acordo com a coluna, todos os crimes de Abdelmassih podem prescrever em 2016
Estudo aponta os riscos de ser atleta "domingueiro"
Órgão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva alega que o atacante não está sob tratamento
O aumento vertiginoso no número de casos da nova gripe no Nordeste é apenas uma questão de tempo, dis médico
CCJ aprova aumento de pena por morte em "racha"