Legislação proíbe a produção e comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio de alimentação forçada de animais.
Decisão concluiu que o Brasil não detalhou como seria garantido o atendimento médico da ex-deputada na prisão e mandou refazer a análise do pedido de extradição.
Operação em presídio do Ceará capturou 12 advogados envolvidos com facções criminosas. Plano federal prevê expansão para 138 unidades prisionais
Operação autorizada pelo STF apreendeu três carros de luxo e busca descapitalizar lobista apontado como um dos principais operadores do esquema
Médico afirma que produto não deveria ser utilizado para fins estéticos, alerta para risco de embolia pulmonar, deformidades permanentes e orienta pacientes a exigirem informações sobre o material aplicado.
Plataformas passam a ter mais responsabilidade sobre conteúdo a partir desta segunda (20)
Valor será pago a quem comprovar o abate regular. Para virar lei, PL precisa ser sancionado pelo governo estadual.
Novo suspeito é preso por envolvimento em esquema de fraude eletrônica investigado na Operação Chip Falso. A ação foi deflagrada pelo DRCC da Polícia Civil do Piauí.
O MPDFT acusa a influenciadora e a plataforma Blaze de promoverem publicidade enganosa sobre apostas esportivas
Toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência em nome do Ministério da Fazenda, semelhante com o que acontece com cigarros e bebidas.
Advogados dizem ao STF que ex-presidente entregou manuscrito durante visita autorizada e negam qualquer orientação para publicação nas redes sociais
Casa usada como central de fraude foi apreendida e 10 pessoas foram detidas
Operação deflagrada em Teresina investiga grupo especializado em golpes eletrônicos
Ao todo, foram cumpridas 30 ordens judiciais na capital.
Presidente dos EUA afirmou que medida entrará em vigor imediatamente, mas não detalhou como será implementada
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
TJ-SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro e reverte condenação de oito anos de prisão. Defesa alega que relação foi consensual.
Medida atinge milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais e tem como objetivo impedir o uso de recursos destinados a programas de assistência em plataformas de apostas.
PF apreende espingarda personalizada com bandeira do Brasil em residência de homem em Cachoeirinha. Arma estava em nome de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
Confira o calendário das eleições 2026 e as principais datas até o primeiro turno. Conheça as regras e prazos importantes para candidatos e eleitores.
Conforme o texto, todas as peças publicitárias deverão alertar sobre o risco de dependência.
CEO da DF Group é investigado por estelionato qualificado por fraude eletrônica, associação criminosa e lavagem de dinheiro; empresa acumula mais de 100 boletins de ocorrência
Thiago Miranda foi alvo de mandados de busca e apreensão na 10ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga suposto esquema para atacar o Banco Central e interferir em apurações
Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva e investimentos em inovação tecnológica
Operação da PF ocorre um dia após os advogados de Bolsonaro comunicarem ao STF o paradeiro das duas armas que ainda não haviam sido localizadas