Ex-presidente ainda pediu que os governadores de direita questionem a sua inelegibilidade
A decisão atendeu a um pedido da defesa, que apontou falhas dos jurados. O júri não reconheceu a qualificadora de feminicídio.
Decreto atinge principalmente estrangeiros que residem no país, que agora terão que pagar pelos serviços do sistema de saúde
No requerimento, a defesa afirma que a prorrogação é essencial para garantir o contraditório e a ampla defesa.
Na sentença, a Justiça Federal destacou que a postura de Fantinel agrava ainda mais o impacto das ofensas, justamente por ele ocupar uma posição de poder.
Condenação foi imposta por tribunal francês nesta terça-feira (13), mas ele não cumprirá a pena imediatamente.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por condenação na Lava Jato e agora enfrenta novas restrições determinadas pelo STF
Após o crime, o homem chegou a chamar a polícia e alegou que a vítima havia misturado remédios com álcool.
Condenado pelo plenário do STF em dezembro de 2023, Jefferson ainda responde a recursos pendentes, razão pela qual sua prisão segue classificada como preventiva. Ele está detido desde agosto de 2021.
Defesa de Collor pediu a Moraes que reconheça a prescrição da pena por corrupção passiva em desdobramento da Operação Lava Jato
O preso foi encaminhado à unidade policial para os procedimentos legais e, posteriormente, colocado à disposição da Justiça.
Contra ele há uma condenado por um roubo em 2017, e estava sendo procurado desde então.
Massacre deixou 14 mortos e 15 feridos durante uma festa; crime foi motivado por disputa entre facções criminosas
O empresário foi condenado a pagar uma indenização de danos morais ao médico cubano Abel Alfonso
O julgamento foi realizado na última terça-feira (6) e o processo corre em segredo de Justiça. Ainda cabe recurso da decisão
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
“O réu possui uma personalidade voltada para o cometimento de crimes de estelionato”, diz a decisão, proferida no dia 23 de abril deste ano.
O preso será transferido para a unidade prisional onde ficará à disposição da Justiça de Goiás.
Com o recurso, o caso será reaberto e irá agora ao Tribunal Supremo da Espanha, a instância mais alta da Justiça do país.
A família da vítima tenta reunir provas para que o motorista responde pelo crime de homicídio doloso
O crime ocorreu em 2015. Na época, de acordo com denúncia feita pela mãe, o filho começou a apresentar mudança no padrão de comportamento, passando a adotar brincadeiras de cunho sexual.
O suspeito, identificado como A. de C. S., de 25 anos, natural de Caridade do Piauí, foi abordado enquanto trafegava numa motocicleta
A Justiça determinou que a pena seja cumprida, inicialmente, em regime fechado. Após a prisão, o condenado passou por exame de corpo de delito e permanece à disposição da Justiça.
Em tom conspiratório, Eduardo Bolsonaro acusou Moraes de arquitetar um plano para impedir sua candidatura em 2026.
Entre as alegações, está a de que ele teria compelido indivíduos a participarem dos eventos chamados "freak-offs", além da utilização de sua empresa como estrutura de apoio a uma organização criminosa