Apuração questiona cálculos da dívida da Neo Química Arena
Influenciadora revelou mudança no nome do marido durante lua de mel na Itália
Influenciadora afirma que banda não arcou com valor da quebra de contrato
STJ fixou que esse tipo de uso só é possível se a destinação da unidade for alterada em assembleia com apoio de, no mínimo, dois terços dos condôminos
Como parte das homenagens, a entidade determinou que as bandeiras da OAB no estado e nas subseções permaneçam hasteadas a meio mastro, em sinal de respeito. A causa da morte não foi informada.
O civilista Thyago Batista Pinheiro chegou a ingressar na lista do Quinto Constitucional em 2025.
Celebre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor! Descubra como o CDC revolucionou a proteção dos direitos do consumidor no Brasil, garantindo segurança e equilíbrio
Com a aprovação da matéria, agora ela segue para análise na Comissão de Consumidor, do Meio Ambiente e Defesa dos Fenômenos da Natureza.
Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito
Sem lei específica no Brasil, dados digitais podem continuar online após a morte; veja como plataformas lidam com esses casos.
Projetos querem estender a exclusão de bens para familiares até quarto grau após decisão judicial
Não há informações sobre a causa do acidente. Uma equipe da Equatorial foi acionada para realizar os reparos.
A nomeação ocorre semanas após Suzane ser acusada de furto pela prima Silvia Gonzalez Magnani, em meio à disputa pela herança estimada em cerca de R$ 5 milhões
Tribunal Regional Federal da 5ª Região decide que falas foram dentro dos limites da liberdade de expressão, apesar de inadequadas.
Decisão do ministro amplia prazo da Lei 15.270/2025 até 2026
Mesmo que a dívida seja arquivada nos órgãos de proteção de crédito, o consumidor fica inadimplente
Enquanto o público tenta descobrir quem foi o responsável pela morte de Odete, a disputa pela herança da empresária promete se estender por uma longa batalha judicial
Fachin será 51º presidente da Suprema Corte, vice será Alexandre de Moraes; eles ficam à frente da Corte nos próximos dois anos.
A funkeira descobriu a existência de um perfil no Instagram que está usando sua imagem para divulgar plataformas de jogos de azar.
O caso ganhou maior gravidade porque a conta publicava conteúdos íntimos da cantora, além de divulgar links relacionados a jogos de azar, prática proibida pela legislação brasileira
Felca e Cela Lopes são processados por danos morais após criticarem vídeo de chá de revelação de família
Carlinhos Maia voltou a falar sobre o fim de seu casamento com Lucas Guimarães nesta sexta-feira (1º).
A atriz reclamou do voto da parlamentar contra o aumento de pena para crimes hediondos
Apesar das praias serem bens de uso comum da população, a construção de empreendimentos residenciais ou hoteleiros à beira-mar tem muitas vezes impedido ou dificultado esse acesso
Luva de Pedreiro foi condenado a pagar a multa pela rescisão contratual, com juros e correção, no valor atualizado de R$ 5.052.986,43