O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
Moradores podem retirar até R$ 6.220 por conta vinculada. A capital sulista Porto Alegre está na lista
Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
A dispensa das obrigações mencionadas será aplicável somente durante o período de vigência do estado de calamidade ou emergência, conforme decretado pelas autoridades competentes.
Os temporais já deixaram 13 mortos, 21 desaparecidos e 11 feridos e afetam mais de 100 cidades
A ação, iniciada pelo Ministério Público da União, mira o diretório regional do PCO e foi divulgada no Diário Oficial desta terça-feira, 30 de abril.
O Instituto apoiado por Mani Rego teria sido o primeiro a solicitar a patente do termo
O personal trainer se pronunciou pela primeira vez após ser apontado como o pivô da separação de Gracyanne Barbosa e Belo
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
A decisão de cumprir a pena de Robinho no Brasil foi ratificada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Dois detentos foram encontrados mortos em uma das celas da Casa de Custódia
Além do ex-presidente, outros investigados, como Braga Netto e Valdemar Costa Neto, também compareceram à sede da PF em Brasília
A medida acontece quase uma semana após dois presos fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte
Jogador brasileiro está sendo acusado pelo estupro de uma jovem na Espanha
Para especialistas da área de segurança pública, a contribuição do réu com informações pode esclarecer vários pontos do caso.
Petista Belauto Bigode é pré-candidato de Rafael Fonteles em Alto Longá
Nos últimos meses, a Polícia Federal conduziu diversas operações com o objetivo de capturar o miliciano.
A morte da menina foi registrada no último dia 9, após ela ser considerada desaparecida pelos familiares, o primo da vítima é acusado do crime
De acordo com o diretor da Papuda, Claudinei tentou se enforcar usando uma camisa, mas foi contido pelos agentes.
Policiais militares realizaram diligências na região, mas não conseguiram localizar o suspeito que fugiu em destino ignorado.
O prefeito Nestor Tissot (Progressistas) disse que a cidade foi gravemente afetada pelos eventos climáticos
Os sigilos foram vazados para pressionar Flávio Bolsonaro a acertar dívida milionária com ex-sócio