Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
O escritor Lira Neto aplaude medida de retirada Mausoléu do ex-presidente Castello Branco
Com jornada de 40 horas semanais, os profissionais com nível superior, farão jus à remuneração de R$ 26.196,30 a R$ 34.812,19
A Frente Parlamentar de Apoio às Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) foi lançada na quarta-feira (30), em Brasília
Segundo trabalhadores da obra, com quem conversou, o pedregulho pesa cerca de 3 toneladas, e ficou entre 7 e 8 minutos em cima de Marciel.
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
A deputada estadual Gabriella Aguiar é autora do Projeto de Lei Simone Pereira, que cria o Estatuto da Obesidade, modelo adotado no Piauí
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Frente Parlamentar criada por Florentino Neto será lançada na Câmara
Ao longo de sua trajetória, o treinador comandou o time em 11 partidas, acumulando três vitórias, cinco empates e três derrotas.
Os dois estados disputam uma área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e oito piauienses.
Câmara Municipal de Vereadores adquire painel e realiza primeira votação eletrônica de sua história, em Oeiras.
A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas
O processo possui notável relevância e impacto social, envolvendo 13 municípios cearenses e oito piauienses.
O homem, identificado como Adriano Barros Lima, foi ainda foi socorrido, mas não resistiu e faleceu.
Ao todo, 140 vagas estão disponíveis, além do cadastro de reserva. Os salários variam entre R$ 26,2 mil e R$ 34,8 mil
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
O dia, que marca os ataques em Brasília, foi incluído no calendário de datas comemorativas da capital do Rio Grande do Sul
As vítimas foram identificadas como Cícera Viviane Gregório de Freitas, de 19 anos; Maria Camila Dias da Silva e Emanuela Saturnino de Freitas Costa, ambas de 21.
Rodson disse que a criança teria morrido sufocada após ficar enrolada em uma rede na qual brincava, contudo, foi desmentido.
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores