Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
O prazo estabelecido para o funcionamento da Comissão Especial é de 30 dias, com a possibilidade de prorrogação.
As propostas de crédito junto a entidades internacionais agora aguardam análise pelo Plenário do Senado, em um regime de urgência.
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Tripulantes que alegaram terem sido assaltados durante uma noite no Rio de Janeiro, mentiram em seus depoimentos, segundo a delegada.
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
Júlio Arcoverde é titular de comissão que traça estratégias para prevenir desastres naturais
O último concurso público realizado para o preenchimento de vagas efetivas para a FMS foi em 2011
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
Essas informações tratariam até mesmo do sistema de segurança do presidente, o que levanta preocupações em relação à segurança nacional.
O valor anual do incentivo a ser repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde e Fundos Municipais de Saúde será de R$ 3.746.992,29 .
Entidade disse estar abalada com as 45 mortes decorrentes das últimas incursões policiais em São Paulo e Bahia
A Operação Escudo teve início no dia 27 de julho, após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos