"Boquinha" foi condenado a 7 anos e 11 meses de reclusão e estava foragido da Penitenciária Major César. Após a captura, ele foi encaminhado para os procedimentos legais
Ataques ocorreram durante a disputa pelo cargo de prefeito de São Paulo em 2024. Cabe recurso. Procurada, defesa de Marçal não deu retorno.
Na sentença, o juiz fixou a pena definitiva considerando agravantes como violência contra a mulher, meio cruel e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima
A ação, que acusa a cantora de intolerância religiosa, pede a condenação em R$ 2 milhões por dano moral coletivo
Mesmo condenado a mais de 18 anos, acusado não teve feminicídio reconhecido pelo júri
Ação da SSP-PI usou sistema de videomonitoramento com IA e prendeu condenado a quase 20 anos de prisão
A autora do processo afirmou ter realizado a compra das cotas, mas não recebeu o valor prometido
O foragido possuía condenação definitiva pela prática de crime grave contra pessoa em condição de vulnerabilidade
O STJ manteve a condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro a 8 anos em regime semiaberto. Saiba os detalhes da decisão e a situação atual do arquiteto.
Condenado a 12 anos de prisão, suspeito estava foragido desde 2018 e foi localizado pela Polícia Civil em um restaurante da capital
A extradição de Carla Zambelli enfrenta novo adiamento na Justiça italiana, após defesa pedir substituição de juízes. Entenda o caso da ex-deputada e sua condenação.
Antônio, que é trabalhador rural, foi condenado a 16 anos e 8 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido no ano de 2020
Condenado a 10 anos e 8 meses em regime fechado, criminoso foi identificado por câmera inteligente enquanto acompanhava um parente na UPA
Brasileiro é coproprietário do São João de Ver e não descarta atuar como técnico
Ministro afirmou que recurso é “absolutamente incabível”, porque ação contra ex-presidente já transitou em julgado
O réu foi flagrado no Posto Fiscal da Tabuleta transportando entorpecentes do Maranhão para o Piauí.
A prisão foi realizada por equipes da Rondas Ostensivas de Natureza Especial (RONE), que realizavam patrulhamento na região
Após veto de Lula ao PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresenta o PL da Anistia. Entenda o projeto que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e anular punições digitais.
Condenado a 27 anos e 3 meses, ex-presidente quer participar de programa de remição previsto na Lei de Execução Penal
Decisão ocorreu em cerimônia de três anos dos atos e visa evitar benefício a aliados; Congresso ainda pode reverter veto.
O STF marca 3 anos dos ataques de 8 de janeiro com a campanha 'Democracia Inabalada', exposição e documentário. Saiba mais sobre a reconstrução e as condenações
O julgamento que definirá pela condenação ou absolvição ocorrerá em fevereiro. Atualmente, Tatiana Medeiros cumpre prisão domiciliar e permanece afastada do mandato.
O condenado, identificado como Edivan Dias Costa, recebeu sentença de 20 anos de reclusão, já transitada em julgado.
Tenente-coronel Guilherme Almeida Marques, que estava em viagem, retornou a Goiânia após decisão de Alexandre de Moraes
A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.