Partido negocia com Republicanos, MDB, Podemos e Solidariedade para evitar cláusula de barreira e ampliar influência
A medida anula um decreto do governo Lula que previa a cobrança de US$ 80,90 pelo visto a partir de abril para cidadãos de Canadá, Estados Unidos e Austrália.
Rendas de até R$ 5 mil mensais serão totalmente isentas e haverá uma 'escadinha' para beneficiar salários até R$ 7 mil. Mas não haverá alívio acima desse montante
Veja como ficará o Imposto de Renda com isenção dos que ganham menos por mês
Em um Plenário lotado, Sarney foi celebrado não só pelos parlamentares das duas Casas, mas também por atuais e ex-representantes do Executivo e do Judiciário, entre outros convidados.
Projeto de Lei será assinado no Planalto; medida pode beneficiar 30 milhões de brasileiros, mas depende de aprovação do Congresso
A proposta de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil atende a uma promessa de campanha de Lula, que defende uma maior progressividade no sistema tributário.
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Bolsonaro também sugeriu que sua campanha na disputa de 2022 foi prejudicada por ações de Alexandre de Moraes
Ex-presidente comentou o caso durante evento que marca os 40 anos da redemocratização no Brasil
Ex-presidente José Sarney relembra momentos importantes da história que antecederam a sua posse como Presidente da República
Ministra classifica comentários como machistas e misóginos; parlamentares da oposição criticam declaração do presidente.
Líder do governo, também é do Amapá, e chegou a ter embate com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a liberação do documento
A inclusão da Bacia do Rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação Codevasf foi aprovada em novembro na CDR e seguiu para a Câmara.
Em discurso na abertura do Congresso argentino, Milei também disse que sua motosserra simboliza 'mudança de época'.
Para o presidente, o avanço do crime organizado só pode ser freado com uma ação integrada de todos os níveis de governo.
Ministro Flávio Dino justifica urgência do tema; decisão pode destravar Orçamento de 2025, mas mantém restrições a emendas com irregularidades
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
Ministros veem ofensiva como tentativa de minar a autoridade do Judiciário no país
Gilberto Nascimento, Otoni de Paula e Greyce Elias disputam a liderança; polarização entre Lula e Bolsonaro reflete divisão interna na Frente Parlamentar Evangélica
Apesar de serem maioria no eleitorado, mulheres representam apenas 18% dos vereadores eleitos em 2024
Com isso, os processos ganharam mais velocidade de análise jurídica no âmbito do STF, dificultando as históricas procrastinações.
Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.
O parlamentar piauiense assume a partir de hoje por dois anos uma das comissões mais importantes da Casa
Senador Marcelo Castro diz que pretende ouvir as vozes dos trabalhadores, profissionais de saúde, representantes sociais e a população em geral.