Os novos conselheiros tutelares eleitos, iniciam os trabalhos nesta quarta-feira (10) e terão mandato de quatro anos, pela gestão 2024/2028.
Conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2024-2028 tomam posse em Oeiras
A criança de 7 anos já tinha denunciado no início do ano, porém, o caso não foi adiante, havendo negligência por parte do Conselho Tutelar.
Ari Moutinho, que atualmente ocupa o cargo de corregedor do TCE-AM, foi automaticamente impedido de atuar como relator do processo.
O processo eleitoral foi conduzido por uma comissão eleitoral com a orientação do Ministério Público que acompanhou todo processo e contou com o apoio da gestão
Municípios têm até terça-feira (2) para divulgar os nomes. Eleitos assumem os cargos em 10 de janeiro.
O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
Eleições para Conselheiro Tutelar de Uruçuí: Saiba Onde Votar, processo unificado de escolha para conselho tutelar
A solenidade aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Piauí
Confira as fotos da coluna Inside desta quarta-feira, 23 de Agosto
A eleição para as 35 vagas de conselheiro tutelar e 35 suplentes acontecerá no dia 1 de outubro deste ano.
Desembargador Erivan Lopes.afirmo que o TRE deve fornecer 200 urnas eletrônicas para a eleição, que acontecerá, no dia 1º de outubro deste ano
De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, a prorrogação do prazo foi necessária devido à quantidade de inscrições indeferidas
Local de inscrição: Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS, localizado na Rua 13 de maio, nº223, Centro;
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, o ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), Henrique Manoel Fernandes Machado, pelo crime de peculato.
Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, destaca a importância de ter um conselho tutelar fortalecido e renovado
O período de inscrição às vagas para conselheiros tutelares de Teresina acontece no período de 04 de abril a 04 de maio de 2023
Encontro Regional formação de Conselheiros FUNDEB em Monsenhor Gil , realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação
O principal objetivo do conselho é garantir a execução das políticas públicas culturais do município.
O ex-ministro da Economia atuará como conselheiro vinculado diretamente ao gabinete do governador , mas sem vinculação com a estrutura de governo.
Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA.
Entre os homenageados estão o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o vereador de Teresina Edilberto Borges, o Dudu
No encontro, dois trataram de vários assuntos entre eles a visita de Lula ao presidente norte-americano, Joe Biden
Os novos conselheiros tutelares vão atuar nas duas novas unidades de conselhos tutelares que serão implementadas nas zonas Leste e Sul
A posse dos conselheiros e a criação de novas unidades de conselhos tutelares refletem o compromisso com a garantia dos direitos da criança e do adolescente.