Liminar impede propaganda, debates e uso de recursos públicos pelo candidato no Paraná
Erasmo Carlos Battistella doou R$ 500 mil para campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. Conheça o empresário e sua empresa de biodiesel.
Danniel Rocha, candidato ao Senado no Piauí, também defendeu escala 4x3 e criticou o pagamento da dívida pública
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
Ministro sucede Herman Benjamin e comandará o tribunal até 2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência
Resultado é inédito e impacta na redução do acervo processual do primeiro grau do Tribunal.
Instituição busca fortalecer monitoramento e aperfeiçoamento do sistema eleitoral
OAB solicita ao ministro Moraes que garanta comunicação reservada entre Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro, em razão da defesa profissional do ex-presidente.
Percentual do montante que será distribuído será definido pelo Conselho Curador, que tem próxima reunião prevista para 28 de julho
Elaborado pela historiadora Maria Cecília Adão, relatora do caso da morte de JK na CEMDP, o texto está sendo examinado pelos demais conselheiros do colegiado
Com 45,7% dos votos contados, o Conselho Nacional Eleitoral projetou que o partido Tisza, de centro-direita, deve conquistar 135 dos 199 assentos do parlamento.
Objetivo da medida é fortalecer mecanismos de prevenção ao crime
De origem alemã, ministro Fischer atuou por mais de 20 anos no STJ chegando ao número de quase 115 mil processos julgados durante a carreira
Apesar da autorização do Governo Federal, novos concursos devem passar pela análise do Ministério da Gestão e Inovação (MGI)
O ano que está chegando ao fim foi de afirmação para o Brasil Educação – Fórum Brasileiro da Educação Particular
TRE-PI é reconhecido com o Selo 'Tribunal Amigo da Pessoa Idosa' pelo CNJ, reforçando seu compromisso com a inclusão e acessibilidade
Conselho Nacional de Justiça premia Tribunal Regional Eleitoral
Homenagens foram articuladas pelo advogado Carlos Júnor
William Guimarães vai presidir a Comissão Especial de Integração da Advocacia com o Tribunal Superior Eleitoral do Conselho Federal da OAB
Chico Lucas recebe carteira vitalícia da OAB-PI e comemora ao lado do presidente Raimundo Jr.
O magistrado já recebeu a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e foi condecorado pelo Exército Brasileiro, entre outras honrarias.
A escolha dos dirigentes será feita por voto direto e secreto.
Reforço militar, recados de Trump e reuniões emergenciais elevam a tensão no Oriente Médio e apontam para uma possível intervenção americana no confronto
Veja a decisão do ministro, também impõe uma série de medidas cautelares, como o bloqueio de passaportes, bens, contas bancárias e perfis em redes sociais.
Zambelli também é investigada em outros processos no STF e na Justiça Eleitoral. Entre as acusações estão porte ilegal de arma, disseminação de fake news e envolvimento em articulações golpistas