Piauí pode perder duas cadeiras se não for aprovado pelo Senado e sancionado até dia 30 deste mês
Esses benefícios são isenções, reduções de alíquotas ou créditos concedidos principalmente no ICMS para determinados setores da economia
A medida ocorre em meio às discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e tem como objetivo equilibrar as contas públicas.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Marco Antônio Ayres, o plano envolve ajustes em praticamente todas as secretarias.
A medida marca uma mudança de postura em relação a 2024, quando os ajustes mais expressivos nas despesas só ocorreram no fim do ano.
Os gastos da estatal cresceram R$ 716 milhões em relação a 2023, totalizando R$ 15,9 bilhões — o maior valor desde 2017.
Lima também comentou que, com base na informação de dívida, a atuação da prefeitura, no seu ponto de vista, não está sendo de corte de gastos, como deveria.
Esses benefícios incluem auxílios como alimentação (cestas básicas), natalidade, funeral, moradia, auxílio financeiro e kits de higiene.
Ricardo Lewandowski afirmou nesta terça (29) que a pasta enfrenta grave escassez de recursos, após sofrer um corte de R$ 500 milhões no orçamento.
A decisão o torna inelegível por oito anos e impõe uma multa de R$ 420 mil.
Os impactos vão desde o pagamento de contas básicas até o apoio a estudantes e a manutenção de estruturas físicas e laboratórios.
O salário mínimo definitivo só será conhecido em dezembro deste ano — quando será divulgado o INPC de novembro.
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Apesar de o Partido Republicano, majoritário no Senado, seguir realizando votações, o discurso de Booker tem sido um símbolo de resistência para os democratas
Apesar de o Orçamento prever superávit de R$ 15 bilhões para 2025, este dinheiro não pode ser usado para aumentar o total das despesas porque existe um teto de gastos definido pelo arcabouço fiscal.
De acordo com Tebet, a alta de preços se deve a fatores como mudanças climáticas e quebras de safra, inclusive em outros países produtores.
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
Rendas de até R$ 5 mil mensais serão totalmente isentas e haverá uma 'escadinha' para beneficiar salários até R$ 7 mil. Mas não haverá alívio acima desse montante
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Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
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