Os JEPIs têm como finalidade aumentar a participação dos estudantes e atletas piauienses no mundo esportivo, além de poder transformar vidas, segundo Fonteles.
Segundo especialistas, o bloqueio é necessário para garantir que haja espaço suficiente dentro do Orçamento para honrar todas as obrigações
O valor definitivo do bloqueio ainda está em discussão dentro do governo e pode sofrer variações, sendo determinado após atualizações das projeções
Em contrapartida, São Paulo e Minas Gerais registraram as maiores quedas nesse indicador, com decréscimos de 11% e 6%.
Segundo Rafael Fonteles, esse é mais um avanço no incentivo à produção científica no estado, dessa vez, voltado para os estudantes do ensino médio
Nesta quinta-feira (22), o prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, participou de audiências com parlamentares do Piauí para viabilizar verbas para o município.
A notícia de que a arrecadação de tributos federais durante o mês de janeiro de 2024 teve um acréscimo de 6,7% em termos reais, nos dá a dimensão de que as coisas estão melhorando
Prefeito Zé Raimundo garante mais recursos para custeio e investimentos na Saúde em Oeiras
As transferências dos incentivos de custeio, referentes às equipes credenciadas, ocorrerão de acordo com as determinações estabelecidas em portarias
O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
Entre os beneficiários, destaca-se o município de Picos, que está programado para receber a expressiva quantia de R$ 2 milhões.
Hoje, o valor de R$ 40 mil deve ser depositado nas contas dos proprietários de dois caminhões que participaram do desfile do Corso da capital
Portaria divulga os montantes anuais alocados para o cofinanciamento das ações e serviços de saúde do grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
A mensagem presidencial mencionou a diminuição nos preços dos alimentos como resultado do controle inflacionário
A Secretaria é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, que é comandado pelo ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT).
Nísia Trindade autorizou a habilitação dos Estados e Municípios para receberem os recursos em parcela única.
O cenário revela não apenas a resiliência da economia piauiense, mas também destaca a necessidade de análises mais aprofundadas sobre as políticas fiscais e de gastos.
A portaria tem como objetivo suplementar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, priorizando a área temática de redução de mortes violentas intencionais.
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e espera-se que esses recursos contribuam significativamente para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços de saúde em Teresina.
A medida autoriza, em caráter emergencial, o repasse de recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde em parcela única.
A medida, formalizada por meio de uma portaria, busca fortalecer a estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Os recursos, que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, visam ampliar as ações e serviços públicos de saúde.
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
Os recursos necessários para esse crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias, especialmente de Emendas de Bancadas Estaduais.
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.