Operadoras restabeleceram o serviço de seus usuários
Janot disse que os atos do processo têm fundamentos jurídicos
Para os advogados de Eduardo Cunha, há 'omissões graves' na decisão
No despacho, a ministra não reconhece a ação e indefere a liminar
Posicionamento da Corte mantém a decisão do ministro Teori Zavascki
O acórdão é o documento que resume a decisão tomada pelo Supremo
OAB já se pronunciou favoravelmente ao afastamento de Cunha
Na prática, as decisões impedem que a oposição entre com recurso
A decisão deliberar as biografias não autorizadas representa um avanço para democracia
STF
2ª Turma do STF rejeitou embargos em condenação de Heráclito Fortes, mas ele afirma que decisão não interfere em sua diplomação e posse
TEMA: DECISÃO STF
"Mexer nessa bancada durante as eleições seria um absurdo" afirmou Cícero Magalhães
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
Em 1998 e em 2004, as emendas 20/1998 e 41/2003 aumentaram o valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS.
O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes
O pedido para suspender de maneira provisória a medida havia sido apresentado pelo Sindilegis
AL espera decisão do STF para definir vagas
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Na manifestação, a OAB pede sua participação na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Polícia Federal continua nesta sexta-feira (28) a procura pelo deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve prisão decretada pelo STF
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão
Congresso decidiu adiar para 2013 votação de vetos presidenciais