A presidente indicou que deve sancionar a lei sem vetos, para evitar desgaste.
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
STF decidiu mudar o método do julgamento, com votos segundo os blocos de acusações
Clima tenso nas repartições públicas do município após a decisão do STF
Mesmo com decisão do STF, casal gay tem união estável cancelada em Goiás
Em 2009, eles realizaram uma cerimônia religiosa de casamento
Desta forma, homossexuais podem ter os mesmos direitos, assegurados por lei
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
ICMS: Governo recorre contra decisão do STF
OAB: decisão do STF sobre lei do Ficha Limpa frustra a sociedade brasileira
Decisão do STF paralisa a formação do governo
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Ministério Público concede parecer favorável ao registro de candidatura de Heráclito Fortes até a decisão do STF
Pré-candidata cumpre agenda em Santos com Marta e Mercadante
STF confirma decisão que obriga gratuidade de transporte interestadual para idosos
Presidente do STF suspende decisão do TJ do Piauà que favoreceu servidor não concursado
A decisão deve sair ainda este ano, e o a Corte deve decidir se aceita ou não a denúncia do MPF
Juiz Holland Queiroz lembra que sua decisão é embasada em jurisprudência do STJ e STF
Themístocles Filho contra Celso Barros para dar parecer sobre decisão do STF
Tarso Genro diz que Polícia Federal está esperando decisão do STF para instaurar inquérito sobre deputados
Decisão do STF
STF ameaça dezesseis deputados e livra Átila Lira