Embora a data seja considerada ponto facultativo pelo governo federal, os municípios têm autonomia para decretá-la como feriado religioso
Decreto com alta do IOF para melhorar as contas públicas não foi bem recebido pelo Congresso, e governo busca alternativas.
A medida ocorre em meio às discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e tem como objetivo equilibrar as contas públicas.
Câmara dos Deputados critica aumento do IOF e exige solução do governo em 10 dias. Entenda a reação do legislativo e as alternativas propostas.
A medida judicial surge no contexto de pelo menos sete ações que contestam o tarifaço, considerado o eixo central da política comercial de Trump.
A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional, agora segue para sanção presidencial.
Lula escolhe o desembargador federal piauiense Carlos Augusto Brandão para o STJ
Medida foi adotada em razão da detecção da infecção pelo vírus da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade – IAAP em aves silvestres no Brasil;
Em 16 de maio, o mesmo desembargador suspendeu o serviço, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 30 mil
Cargas apresentavam irregularidades em documentos e divergência nas espécies de madeira; três homens são responsabilizados e veículos ficam retidos.
Um dos amigos que estava com o suspeito foi preso. Lucas foi socorrido, mas perdeu o pulso por duas vezes.
Uma moradora que presenciou o ataque agiu rapidamente: pegou uma mangueira e usou um jato d'água na tentativa de resgatar os cães
Alepi decreta luto oficial de 3 dias pelo falecimento de Josefina Ferreira Costa, a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Alepi. Saiba mais sobre o legado da ex-deputada.
A medida foi oficializada por meio de decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (22) e tem como objetivo aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
Criada em 1963, a Ordem de Rio Branco é uma honraria oficial da diplomacia brasileira, instituída para enaltecer ações meritórias e virtudes cívicas que mereçam destaque público.
Texto cumpre acordos fechados pelo Executivo com diversas categorias em 2024. Proposta também cria novas carreiras na administração pública
Texto, que limita a concessão de cidadania para filhos e netos de italianos, foi votado nesta terça (20). Medida ainda pode ser judicializada
Nova portaria fixa carga mínima presencial e impede ensino a distância em áreas como Medicina e Direito; mudanças serão aplicadas gradualmente
Entenda a decisão de Lula que restringe o ensino a distância em cursos como enfermagem e direito, impactando grandes grupos educacionais
Na prisão, ele foi detido pelo Grupamento da Polícia Militar da cidade, sendo baleado após tentar atacar os agentes com uma faca.
A responsabilidade por implementar e regulamentar o novo sistema será da Secretaria de Administração (SEAD), em articulação com os setores responsáveis pela gestão de pessoal em cada órgão.
De acordo com o decreto, o Ministério da Educação (MEC) ficará responsável por editar uma resolução específica com os detalhes sobre as normas aplicáveis ao curso de Medicina.
Entre as mudanças, as graduações de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial
Mesmo nos casos em que a EAD for aceita, nenhum curso poderá ser 100% remoto. Entenda o que muda com a Nova Política de Educação à Distância, publicada nesta segunda-feira (19)
Nem sempre foi assim, as pistolas 9mm eram tão restritas que, em passado anterior a 2019, somente a Polícia Federal e os militares de forças superiores tinham acesso