Estudo da Confederação Nacional dos Municípios evidencia que em 11 anos foram mais de 2,4 mil decretos de emergência por desastres naturais no Estado.
Finanças abre sindicância após distribuidora notificar débito relacionado à iluminação pública.
O artista ao ser perguntado sobre o término da colaboração com Eliana após o encerramento dos programas voltados às crianças, Chiquinho compartilhou um desabafo e trouxe à tona uma situação delicada
A solenidade foi marcada pela entrega do Título de Cidadania Teresinense à médica e primeira-dama, proposto pelo vereador João Pereira (PT).
Polícia Federal terá a incumbência, a partir de 1º de julho, de assumir o controle e fiscalização dos atiradores esportivos e sobre a concessão e registro de armas de fogo
Até o momento não há registro de casos da doença no Piauí. Ainda assim, a Adapi segue com rigorosa fiscalização.
Deputado diz que a inclusão dos parques no PPI e no PND não traz diminuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na proteção e conservação dos locais.
A substituição do Exército já havia sido determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decreto assinado em julho de 2023
Segundo o juiz, “a ausência de regulamentação municipal sobre um serviço autorizado por lei federal, somada à ineficiência da fiscalização, é o que de fato coloca a população em risco”.
Brasileiros que estudam gratuitamente na Argentina, especialmente em cursos de Medicina, terão que pagar por mensalidades e atendimento de saúde após decreto de Milei
Decreto atinge principalmente estrangeiros que residem no país, que agora terão que pagar pelos serviços do sistema de saúde
A medida foi tomada diante da escassez de chuvas que compromete o abastecimento de água e as atividades produtivas locais, especialmente na agricultura e pecuária.
Sob sua liderança, o Uruguai foi o primeiro país da América do Sul a legalizar o aborto e regulamentar o mercado da maconha.
No decreto, a Casa Branca disse que a tarifa reduzida entrará em vigor às 1h01 (horário de Brasília) de 14 de maio de 2025.
Thiciano Ribeiro da Cruz ocupava a Secretaria Municipal de Transportes na gestão do prefeito Francisco Emanuel.
Pessoas físicas e jurídicas poderão prestar serviço para a Operação Carro-Pipa, caso atendam todas as exigências
Objetivo é que a plataforma use a nomenclatura correta conforme a jurisdição territorial de cada país — “Golfo da América” apenas na parte que pertence aos EUA, e “Golfo do México” na porção mexicana e cubana.
O ministro relatou ter encontrado um cenário crítico ao assumir a pasta, com inúmeros casos suspeitos de fraude no programa que foi rebatizado de Auxílio Brasil.
O gestor ainda destacou que inicialmente se estimava uma dívida de cerca de R$ 1 bilhão, mas que os números foram aumentando.
Polícia ainda flagrou prática ilegal conhecida como "super-man"
De acordo com o Decreto nº 23.767, ambas as gratificações têm efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025, com validade a partir da data de sua publicação.
A decisão atende a uma recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, que orienta a suspensão de gastos com bandas musicais durante o período de situação de emergência vigente no Estado do Piauí.
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
Esses benefícios incluem auxílios como alimentação (cestas básicas), natalidade, funeral, moradia, auxílio financeiro e kits de higiene.
A legislação também define que os profissionais com jornada inferior a 40 horas semanais terão reajuste proporcional ao tempo de trabalho.