Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
A nomeação concede ao parlamentar uma posição de destaque dentro do importante colegiado
O marido de Angélica relembrou que conheceu dona Déa na missa de 7º dia de Paulo Gustavo, que morreu vítima da Covid-19
Fernanda foi duramente criticada, inclusive pela apresentadora Xuxa Meneghel, apoś falas polêmicas sobre a maternidade
Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo
Ele tem dito que seguiu orientação do atual presidente Lula da Silva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
Polícia Federal diz que o coronel estava envolvido em uma operação de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes
Defensoria Pop Rua transfere atendimento para Praça da Liberdade, ampliando acesso a serviços para população em situação de rua.
A carta destaca a importância das palavras de Lula ao levantar questões sobre a urgência da ação diante do que ocorre em Gaza
Moraes destacou que, embora o investigado tenha o direito ao silêncio, não há o direito prévio e genérico de recusar a observância das determinações legais.
Já nos casos de alagamentos, inundações e enxurradas deve-se evitar o contato com as águas.
Marcelo Bessa, advogado que coordenava a defesa de Bolsonaro em outros casos no Supremo, renunciou aos processos envolvendo o ex-presidente.
Defensoria Pública do Piauí empossará 7 novos defensores públicos na segunda-feira (19)
'O ex-presidente não tem o costume de fazer a leitura de textos no próprio telefone celular', diz a nota
Na gravação, Nogueira se referiu ao TSE como um "inimigo" militar da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida faz parte da investigação da PF sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro estaria envolvido
Wellington lançou uma nota em uma série de publicações apontando os seus argumentos.
Defensoria Itinerante divulga calendário de atividades para o mês de fevereiro
Sete novos Defensores Públicos Substitutos fortalecem os quadros da Defensoria Pública do Piauí, elevando o total para 119 membros.
São ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável e regulamentação de guarda e alimentos
A partir das primeiras horas da manhã já era significativo o público na entrada do edifício-sede da Instituição em Teresina
Ao todo, 300 famílias foram atingidas com perdas materiais, como lavouras, plantações e animais, como aves e peixes.
Enquanto setores políticos divergem sobre a anistia aos responsáveis pelos ataques, uma proposta legislativa busca estabelecer o Dia Nacional de Defesa da Democracia