Segundo o autor, deputado Tiago Vasconcelos (MDB), os moradores de Vila Serrânia já são atendidos pela prefeitura do município piauiense.
Almoço com PL, PP, Novo e Republicanos servirá para discutir as pautas prioritárias do grupo
A autorização poderá ser mantida mesmo depois do término do mandato, caso o conselheiro esteja comprovadamente sob risco de morte ou grave ameaça.
Negacionistas tentam boicotar Projeto de Lei mas sofrem derrota; Deputado do Piauí também foi contra!
As obras fazem parte do Projeto de Requalificação Urbano-Paisagística e de Mobilidade Urbana da Orla da Praia de Barra Grande.
O ponto principal da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.
Deputados devem avaliar projeto para alterar trechos da CLT e proposta que incrementa a Lei Maria da Penha
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 336/2025, de autoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos/PI)
O ex-presidente afirmou que é preciso mudar a lei. Ou ser até “mais radical” e revogá-la
Estados, Distrito Federal e municípios que realizarem a transferência dos recursos deverão comprovar sua execução no respectivo relatório anual de gestão
Entidades da Sociedade Civil farão ampla reunião em Brasília para debater estratégicas contra ameaça bolsonarista
O projeto foi lido no pequeno expediente da Assembleia Legislativa e seguirá para análise das comissões técnicas.
Em caso de aprovação, a nova regra entrará em vigor em janeiro de 2032, com uma fase de transição até lá. Medida gera economia de R$ 2 bilhões.
Deputados federais do estado compartilharam com o presidente o desejo do PT de ter mais um espaço na chapa majoritária de 2026
O texto do Executivo aumenta a pena, que hoje é de 2 a 4 anos de detenção e multa, para 3 a 6 anos de reclusão e multa.
O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.
Governador inicia acomodações de "novos" aliados na estrutura do governo estadual
O programa financia a compra da casa própria por profissionais da segurança pública, como policiais e bombeiros.
A produção, que conta com direção de Walter Salles, foi financiada com recursos próprios e realizada em coprodução internacional com a França.
Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
O ajuste do relator é para viabilizar a operacionalização da rede e resguardar as imagens de divulgação não autorizada.
Justiça dos EUA suspende ordem de Trump que retirava o direito à cidadania dos filhos de imigrantes indocumentados
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o “chumbinho” é um produto clandestino, que não possui registro em nenhum órgão do governo
A proposta define ainda que a carga de trabalho exigida será de, no mínimo, quatro horas diárias ou vinte horas semanais.
"É hora de dar o grito de independência digital ", diz Merlong Solano, que cita Corte Americana e caso do Tok Tok