Aumento foi considerado irregular e prefeito tem prazo para anular
Yasmim, de 6 anos, ficou presa no porta-malas do carro do pai.
O SIMEPI deve ser notificado nas primeiras horas da segunda
Mais de 1 milhão de pessoas se inscreveram nos processos
A proposta pretendia prender mulheres que cometessem o ato.
A interceptação é necessária para investigação criminal sigilosa
O CNJ determinou o prosseguimento e estipulou regras
Decisão foi divulgada na quinta-feira (25)
Ronildo de Moura Marta foi diagnosticado com traumatismo craniano
A menina confessou que planejou a morte da mãe.
Tabeliã é afastada e intervenção do Cartório Naila Bucar é mantida
Ex-produtor do cantor ganhou ação trabalhista na Justiça
A página fazia exposição indevida de menores.
A medida é complementar à “Cruzada pelo Respeito”
A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2)
Procedimento será realizado no próximo mês de maio
A lei vale principalmente para os porquinhos-da-índia.
Pedido foi feito pelo senador Romário
A liminar também proíbe a ocupação ou invasão de prédios públicos
A decisão reconhece os animais como sujeitos de direito
Um sistema do CNJ auxilia neste processo.
As primeiras chuvas de 2016 trouxeram alguns prejuízos.
A medida foi imposta sob pena de multa.
Juiz determina afastamento de Prefeito de Redenção do Gurguéia
Suspeitos de assassinar músico em Luís Correia são apreendidos por determinação da justiça