Ação começou pela Rodoviária Municipal e busca reforçar os direitos dos consumidores e aproximar o órgão da população.
Programa federal de renegociação de dívidas termina em 31 de agosto. Saiba como participar e as condições oferecidas
Influenciadora afirma que banda não arcou com valor da quebra de contrato
Varejista cita juros altos, crédito restrito e pressão financeira; grupo pretende manter as operações
A recuperação judicial é um mecanismo usado por empresas em dificuldades financeiras para tentar reorganizar suas dívidas e manter as atividades
Estudante de 22 anos mantinha loja falsa de celulares e orientava seguidores nas redes sociais sobre como se proteger de golpes
Iniciativa teve como objetivo levar informações e orientações sobre normas sanitárias, segurança alimentar e direitos do consumidor.
A iniciativa foi requerida pelo deputado Gessivaldo Isaías (MDB) e subscrita pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
O parlamentar conta que, em diversos estados, há a substituição dos boletos por faturas que apresentam apenas QR Code para Pix.
Trabalhadores com saldo nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 31 de dezembro de 2025 receberão os valores até 31 de agosto, de forma proporcional ao saldo.
Em situações de emergência ou crimes em andamento, a orientação é acionar a Polícia Militar do Piauí (PM-PI) pelo telefone 190.
Valor está previsto para cair nas contas vinculadas em agosto
A ação está sendo realizada pela Secretaria de Segurança Públicas do Piauí (SSP-PI) e pelo Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi)
O encontro teve como objetivo fornecer as primeiras orientações aos consumidores sobre os procedimentos que deverão ser adotados.
Normas reforçam proteção ao consumidor e exigem advertências em anúncios.
Solenidade reuniu autoridades e marcou o início de um novo mandato dos órgãos responsáveis pelo fortalecimento da política municipal de defesa do consumidor.
Material traz orientações e canais de atendimento da SUDECON
Ministério Público do DF aciona Virginia Fonseca e Blaze por danos morais coletivos e pede campanhas educativas sobre riscos de apostas
Com o início de julho, o cenário de concursos públicos em todo o Brasil se destaca com a oferta de mais de 26 mil vagas. As oportunidades abrangem diferentes níveis de escolaridade e segmentos variado
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões
Norma autoriza medida em situações que envolvam risco à segurança e proíbe qualquer forma de discriminação contra consumidores.
Operação realizada dois dias antes da estreia do Mundial recolheu figurinhas, álbuns e camisetas da Seleção Brasileira suspeitos de falsificação
Ações do setor de Pré-Medidos buscam garantir o peso correto dos produtos na origem e no varejo, protegendo o consumidor contra irregularidades.
A apreensão foi na noite desta quinta-feira (21) e, de acordo com a polícia, o material seria vendido na Região Metropolitana.
A ação acontecerá nos dias 25 e 26 de maio, oferecendo à população local acesso facilitado e gratuito a diversos serviços jurídicos e de assistência social essenciais.