Júlio César Lima é pré-candidato a senador pela base governista
A distribuição oficial será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral após o encerramento do processo de registro das candidaturas.
A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Ministro afirma que ex-presidente está submetido a medidas cautelares restritivas.
A visita estava prevista para o dia 25 de julho, mesma data em que Milei deve participar da convenção nacional do PL.
O ministro também ampliou as restrições relacionadas ao período eleitoral.
Paulo Gonet, defendeu que sejam reforçadas as limitações de contato do ex-presidente, principalmente diante do período eleitoral.
Especialista em Direito Eleitoral, Karina ganhou projeção nacional na defesa de Jair Bolsonaro e atualmente integra a equipe jurídica de Thiago Brennand
Advogados dizem ao STF que ex-presidente entregou manuscrito durante visita autorizada e negam qualquer orientação para publicação nas redes sociais
Instituição busca fortalecer monitoramento e aperfeiçoamento do sistema eleitoral
Comissão não chegou a consenso sobre denúncia contra o gestor, e decisão final ficará a cargo do plenário da Câmara Municipal
OAB solicita ao ministro Moraes que garanta comunicação reservada entre Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro, em razão da defesa profissional do ex-presidente.
Entidade solicita a Alexandre de Moraes a retomada da comunicação reservada entre senador e ex-presidente para fins profissionais.
Editais têm oportunidades para delegado e oficial investigador, além de 888 nomes em cadastro de reserva.
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
Valdemar Costa Neto afirma que decisão do STF pode elevar apoio ao senador Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.
Moraes considerou que Flávio Bolsonaro descumpriu a decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e um desvio de finalidade do direito de visita.
Com a nomeação, Hillana Mousinho torna-se a primeira advogada a ocupar, como juíza titular, a vaga destinada à classe dos juristas no TRE-PI
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
Fujimori deve assumir o cargo em 28 de julho para um mandato de cinco anos e enfrentará desafios como aumento da criminalidade e Legislativo dividido.
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Especialista defende que mecanismos devem garantir acesso à informação correta e direito de resposta.
Depósitos são feitos de forma escalonada conforme o final do NIS; benefício mínimo é de R$ 600 por família
Convenções começam no dia 20 de julho e são obrigatórias para partidos e federações que pretendem lançar candidatos.
Espaço histórico foi revitalizado e passa a oferecer mais acessibilidade e conforto; visitantes e especialistas destacam importância da leitura e da preservação cultural