Dentre os temas a serem debatidos estão a avaliação da política criminal, educação em prisões
Doméstica grávida demitida sem motivo tem direito ao salário-maternidade
Cerca de 6% de aposentados e pensionistas do INSS – em torno de 1 milhão de pessoas – que se aposentaram entre julho de 1998 e dezembro de 2003
Michele chegou ao país no final de abril e teve que aguardar o julgamento de dois recursos
O DCE moveu um mandado de segurança coletivo, onde conseguiu uma liminar
Os juízes José Acélio Correia, Sandro Helano e Haydée Castelo Branco irão avaliar as representações.
Jovem era estagiário e integrava quadrilha que vendia as armas, diz polícia.
Segundo Seap, os dois ficarão em celas individuais, sem contato com presos
Veja calendário de inscrição e programação do Congresso de Direitos Humanos
MEC não autoriza curso de Direito da Facema
Candidatos fizeram oito pedidos de direito de resposta e conseguiram duas
Gol extravia bagagens e deixa bacharel de Direito sem roupas por 4 dias
Carlos Eduardo Lula lança segunda edição de "Direito Eleitoral"
O advogado Samir Haddad , que defende o policial, disse ter sido informado da decisão da Justiça pelo G1
Empregados da ST Service Ltda receberão direitos trabalhistas da Eletrobrás
Segundo pessoas ligadas à atriz, ela já recebeu dois meses de pensão.
Piauiense vai lançar a obra no XXI Congresso Nacional de Direito Administrativo, que ocorre em Brasília
MPT notifica construtoras a respeitar direitos trabalhistas
Consulta pública para novas regras sobre o assunto terminou nesta segunda-feira
TJMA realiza seminário de Direito para profissionais da imprensa
A inclusão de dependentes na declaração do IR dá direito a dedução de R$ 1.808,28 no tributo a pagar
Em Valença do Piauí Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher tem Nova Mesa Diretora
Novo prazo da consulta pública sobre direitos autorais foi estipulado em 31 de agosto
Macarrão, Bola e os demais detidos também poderão sair das celas
Indio da Costa afirmou, em entrevista, que o PT tem ligações com o narcotráfico