Governo estuda esvaziar decreto
Central também defende investigação e punição de torturadores
No Brasil, não existe "nem República, nem democracia, nem Estado de Direito"
Ministério da previdência Social concede auxílio financeiro a presos com valores maiores que um salário mínimo
Estado ganha direito de regresso se for condenado
Imperador vibra com renovação de Andrade e diz que espera estar na Copa
Mensagem da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, sobre Luta contra a Discriminação
Livro sobre direitos humanos relata as desigualdades no país
Ex-prefeito perde direitos politicos
Professores da rede municipal reivindicam direitos trabalhistas com caminhada
Teresinense, de fato e de direito
Militantes do movimento negro pedem direito de participar de julgamento de cotas raciais no STF
A ação civil foi proposta em 2005 pelo MPF, através do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha
O auditório da OAB foi totalmente reformado, e agora tem uma capacidade de abrigar 500 pessoas
São Francisco: palestra sobre Direitos Previdenciários em homenagem alusiva ao dia do Professor
Além disso, serão promovidos workshops abordando o acesso nos programas de pós-graduação da Universidade de Salamanca
Este grande evento jurídico de cunho cultural e científico é para o professor de suma importância para a área jurídica piauiense
Piauí deve ter voos diretos para 5 Estados
Rogério Ceni quebra jejum de um ano, garante vitória do São Paulo, mas é expulso no fim
I Fórum Ibero-Americano de Direito, acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil,
Grávida pode ter direito a merenda
Quilombolas de SP criarão Federação para defender direitos
País está começando a resgatar direitos dos negros
Ação de Improbidade: ex-prefeito de Nazaré do Piauí tem direitos políticos suspensos
Acusados de agredir travestis depõe na delegacia de Direitos Humanos e Contra ações Discriminatórias