A decisão baseou-se no art. 319 do Código de Processo Penal, que prevê a adoção de medidas cautelares diversas da prisão sempre que suficientes para garantir os objetivos do processo penal.
Com a não votação da medida provisória, governo Lula perde receita estimada em mais de R$ 50 bilhões até 2026 e precisará buscar novas formas de equilibrar as contas públicas.
Outro ponto em comum entre Severo e Enzo é a força dos dois políticos para a Eleição de 2026
O encontro vai abordar os riscos, oportunidades e estratégias que os municípios devem adotar para garantir segurança financeira e eficiência na arrecadação em um novo cenário fiscal
O projeto de lei, de autoria do vereador Enzo Samuel, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal
Câmara dos Deputados retira de pauta MP do IOF que perderia validade. Entenda os impactos da decisão e as tentativas do governo para aprovar a medida.
Sessão na Câmara de Sena Madureira (AC) é interrompida após briga entre vereadores. Entenda o conflito e as versões dos parlamentares envolvidos.
Em 2022, Fernando Sabag Montiel tentou assassinar a então vice-presidente argentina enquanto ela acenava a apoiadores
Segundo Fábio Novo, as decisões sobre filiações seguem o rito interno do partido, em que as bancadas estaduais e federais têm autonomia inicial.
Proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até as 23h59, senão perderá validade. Governo precisa da medida para fechar o ano com as contas públicas dentro da meta.
A iniciativa integra a campanha “Comunidade Unida, Preserva a Vida!”, que reforça o alerta sobre os riscos das queimadas
Comissão mista do Congresso aprova MP do IOF para equilibrar contas públicas, mas enfrenta resistências e concessões. Entenda os principais pontos e impactos.
Vereador Draga Alana (PSD) solicita reforço policial na Câmara Municipal de Teresina para garantir a segurança de servidores e da população. Saiba mais!
Fernando Lima destacou ainda que grande volume de documentos foi recentemente encaminhado pelas secretarias municipais envolvidas, o que exige análise minuciosa por parte dos membros da CPI.
Alexandre Frota foi condenado a 2 anos e 26 dias de detenção em regime aberto, pena que foi convertida em medidas alternativas
Marco Rubio liderará negociações dos EUA sobre tarifas contra o Brasil após diálogo entre Lula e Trump. Entenda os próximos passos e o impacto.
Informações de bastidores indicam que Fábio Abreu estaria enciumado, já que bases eleitorais estariam sendo oferecidas a Wilson Martins.
Vereadores de São Caetano são flagrados dançando no plenário da Câmara após homenagem ao Dia do Idoso. Veja o vídeo e a repercussão do caso.
Draga Alana explica que o fluxo diário de pessoas na Câmara exige medidas preventivas para evitar incidentes que possam afetar o funcionamento das atividades parlamentares.
Entenda a proliferação de bets por municípios no Brasil, as irregularidades encontradas e as medidas do governo para conter o problema
A tragédia gerou profunda comoção em Palestina de Goiás. Nas redes sociais, amigos e familiares publicaram mensagens de despedida e lembraram a alegria e o carisma das vítimas.
O encontro havia sido solicitado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Audiência pública discute horários flexíveis durante o B-r-o-bró
Deputada está presa na Itália e é alvo de processo que pode levar à cassação. Afastamento durou 127 dias — sendo 120 dias por 'interesse particular' e outros sete dias para tratamento de saúde; defesa quer pedir mais prazo.