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Senado Federal

Comissão de Direitos Humanos aprova proposta que endurece o combate à exploração sexual

O projeto prevê punição para quem submeter vítimas à exploração sexual, inclusive quando elas não tiverem condições de oferecer resistência

Ari Carvalho

Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de Jussara Lima que endurece o combate à exploração sexual

Senadora Jussara Lima foca na proteção de mulheres, crianças e adolescentes

guerra no oriente

Trump endurece exigências ao Irã e adia avanço de acordo entre os países; entenda!

Casa Branca pede mudanças em pontos centrais da proposta, e negociações seguem sem consenso

Entenda!

Câmara aprova projeto que endurece punição para pornografia infantil com IA

Texto criminaliza imagens geradas por inteligência artificial e classifica crimes como hediondos; proposta segue agora para o Senado

PARALISAÇÃO

Prefeitura endurece contra paralisações e motoristas podem levar multa de até R$ 5,8 mil em Teresina

O prefeito Silvio Mendes afirmou que a gestão não permitirá bloqueios que provoquem congestionamentos em diferentes pontos da cidade.

NOVA LEI DO CHOCOLATE

Lula sanciona lei que endurece regras para fabricação de chocolate

Nova legislação aumenta percentual mínimo de cacau e muda definições dos produtos

TENSÃO MILITAR

“Temos mais armas”: Trump endurece discurso e ameaça Irã em nova crise no Estreito de Ormuz

Líder dos EUA diz que país está preparado belicamente e não poupará esforços pelo controle da região

menos juros

Governo endurece regras e limita juros abusivos no crédito consignado privado

Bancos que cobrarem taxas acima da média poderão ser notificados e até suspensos do programa Crédito do Trabalhador

José Osmando

Endividamento espantoso das famílias faz governo endurecer ações contra as bets

Descubra o plano do governo Lula para combater as Bets e o endividamento familiar. Medidas visam proteger a renda, especialmente de beneficiários do Bolsa Família

ganhou destaque

Entenda o que é vicaricídio; projeto de lei aprovado no Senado endurece pena para o crime

Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão

jogo do poder

Semec endurece critérios e pais reclamam da falta de transporte escolar em Teresina

omentários no Jogo do Poder cobram revisão de norma que limita ônibus a distâncias acima de 2,5 km

Ari Carvalho

Conheça os 2 projetos para endurecer penas contra agressores de mulheres no Brasil e proteger vítimas

Deputado federal Florentino Neto destaca projetos que combate o Feminicídio

Conflitos geopolíticos

Trump endurece discurso contra o Irã e fala em envio de “grande força” ao Oriente Médio

Declaração ocorre em meio a ameaças de taxação e aumento da presença militar norte-americana na região.

TRANSPARÊNCIA

Governo do Piauí endurece regras para liberar emendas parlamentares; entenda!

A iniciativa estabelece um modelo único de operacionalização, com foco na legalidade, transparência, rastreabilidade e no fortalecimento do controle institucional e social.

Em vigor

Presidente Lula sanciona lei que endurece punições contra o crime organizado

Nova legislação cria penas mais severas para obstrução de investigações e reforça proteção a autoridades envolvidas no enfrentamento à criminalidade

José Osmando

Ministro Flávio Dino endurece regras e as emendas Pix podem ficar inconstitucionais

Flávio Dino coloca governos estaduais e prefeituras no radar da distribuição de emendas parlamentares. Entenda como a medida visa combater desvios e garantir transparência

OPERAÇÃO TODOS PELO TRÂNSITO

PMPI vai endurecer fiscalização contra condutores sem CNH em blitzes: “Tolerância zero”

Entre os dias 2 e 15 de outubro, foram realizadas 11.143 abordagens a veículos, sendo 4.883 motocicletas, 3.415 carros e 2.845 pessoas em Teresina.

ALERTA

Colesterol: nova diretriz endurece metas e cria categoria 'risco extremo'

A principal mudança está no LDL, conhecido como “colesterol ruim”. Pela primeira vez, a diretriz brasileira inclui a categoria de risco extremo, voltada para pacientes que já tiveram múltiplos eventos cardiovasculares

não vasta prescrição

Planos de saúde: STF endurece regras para tratamentos fora do rol da ANS

Não basta a prescrição do médico. A justiça indicou critérios que precisam ser seguidos para o paciente conseguir a cobertura do plano de saúde.

Naturalização de estrangeiros

Cidadania italiana: Câmara aprova lei que endurece regras e medida impacta brasileiros

Texto, que limita a concessão de cidadania para filhos e netos de italianos, foi votado nesta terça (20). Medida ainda pode ser judicializada

aumento no custo de vida

Milei endurece regras, e imigrantes vão pagar por saúde e universidades

Decreto atinge principalmente estrangeiros que residem no país, que agora terão que pagar pelos serviços do sistema de saúde

Precisará de receita

Anvisa endurece regras para a venda de canetas emagrecedoras; veja o que muda

Anvisa exige maior controle na venda de medicamentos como Ozempic e Wegovy, usados para perda rápida de peso e que podem trazer riscos à saúde se utilizados sem acompanhamento médico

Populaçao segura

Rafael Fonteles vai lançar pacote de medidas para endurecer o combate ao crime no Piauí

O Pacto pela Ordem, que será lançado na segunda-feira (24), visa fortalecer o enfrentamento ao crime organizado e ampliar o uso da inteligência policial

Segurança Pública

Governo irá lançar campanha para endurecer combate ao crime no Piauí

O projeto Pacto pela Ordem, prevê ações contra o crime organizado, uso de inteligência artificial e fiscalização no trânsito

Confira os destalhes

Senado aprova projeto que endurece penas para crimes hediondos

Durante a análise na CSP, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que restringiu a proposta original

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