O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
A ex-mulher fez acusações contra Valdemar, incluindo corrupção, lavagem de dinheiro e violência doméstica, que ele nega
Outros dois suspeitos de participação no crime, identificado pelas iniciais A.J.L e L.S.F.F, foram mortos no decorrer da investigação
A vítima, João de Sousa, foi encontrada com diversas perfurações e duas facas ensanguentadas foram encontradas dentro do imóvel
Em maio de 2023, o Supremo anulou um indulto concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira.
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
Segundo a PRF, o mototaxista foi abordado conduzindo uma motocicleta enquanto levava uma mulher para o interior do estado do Maranhão
O rapaz era natural da cidade de Barras, no Norte do Piauí, e pode ter morrido em decorrência de uma parada cardiorrespiratória.
O caso foi levado para Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, foi aberto um inquérito policial e o crime foi comprovado através de exame de corpo de delito.
O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.
Tomás Paiva, foi curto e grosso ao responder à choradeira do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS)
Os acontecimentos dos últimos dias, envolvendo Elon Musk têm sua ingerência na política brasileira sendo organizada desde o período em que um grupo de parlamentares esteve nos EUA
A confirmação do falecimento veio por meio de uma nota publicada pelas redes sociais do ex-atleta
O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta
O foragido, ao avistar as equipes policiais, tentou fugir pulando muros de residências, mas foi preso
Ação é criticada por abrir precedente grave e violar normas internacionais de asilo diplomático e relações diplomáticas
Violência policial gera crise diplomática entre os dois países; asilo político a ex-vice-presidente equatoriano está no centro do conflito
A Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio da Delegacia Seccional de Campo Maior, deu cumprimento hoje ao mandado de prisão definitiva
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
A ex-deputada federal se elegeu pelo estado do Rio de Janeiro e estava foragida desde 25 de março, quando foi condenada pelos crimes.
A operação foi desencadeada no território nacional a partir de informações repassadas pelas polícias da Espanha e da Itália, que detectaram os crimes.
A decisão judicial determina que Daniel Alves não pode se aproximar num raio de mil metros da residência da vítima
Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.