O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
A medida foi decidida na sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)
Em nova decisão do Supremo, os estados federativos podem perder mais de R$ 27 bilhões em arrecadação
Proposta prevê que o valor do imposto seja calculado com base na variação dos últimos dois anos; enquanto atualmente o cálculo versa para 15 dias.
O Convênio é específico para o combustível utilizado diretamente na prestação de serviço de transporte de passageiro, e a autorização vale até 31 de dezembro de 2019.
Reforma
Ecológicas
Dias
Confaz toma decisão histórica e estados fecham acordos de divisão do ICMS
A medida é uma tentativa de aliviar a perda de arrecadação dos Estados, provocada pela queda da conta de luz.
Mantega afirma ser contra reduzir dívida de estados para reformar ICMS. Segundo ele, governo já se comprometeu em mudar o indexador da dívida.
Para Mantega, guerra fiscal gera renúncia de R$ 100 bilhões aos estados. Ministro concordou em mudar indexador da dívida para taxa Selic
Nova proposta para o ICMS do comércio eletrônico beneficia Estados consumidores
A proposta já teve admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça.
Guido Mantega anuncia reformulação do ICMS em minirreforma para beneficiar Estados do Norte e Nordeste
Técnicos do governo investigam o que determina disparidade preços para que seja acordada uma uma tributação menor.
Estados Nordestinos vão discutir cobrança de ICMS pela web
PIAUÍ TEM O MAIOR AUMENTO DE ARRECADAÇÂO DE ICMS DOS ESTADOS GOVERNADOS PELO PT E CRESCIMENTO DE 30%