O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Os estabelecimentos foram notificados e têm 15 dias úteis para apresentar defesa ao Procon/MPPI
Ministro da Justiça foi questionado por deputados sobre desmonte dos órgãos de fiscalização no governo federal.
Dr. Pessoa visitou obras acompanhado dos vereadores Jeová Alencar, Antonio José Lira, dentre outros.
A ação, que iniciou na segunda-feira (30) e encerrou na quinta-feira (02), teve como objetivo identificar irregularidades
Desde a última quarta-feira (25), fiscais do Instituto realizam a coleta de produtos em supermercados, mercadinhos, mercados públicos e lojas.
Ao longo da semana, os fiscais verificaram o funcionamento de 16 postos de combustíveis nas cidades de Altos e Teresina.
É importante ressaltar que qualquer cidadão pode entrar em contato com a SAAD Sudeste para trazer demandas desse tipo
Desde o início do ano, o Procon já fiscalizou 128 postos em várias cidades do estado, tendo autuado 69 deles por irregularidades
A Operação Monitorados vem fazendo parte do planejamento de ações estratégicas da Secretaria de Justiça
Após o recebimento da notificação, o responsável pelo local tem até 30 dias para realizar as readequações necessárias
A Operação Tiradentes 2022 iniciará às 00h01min do dia 21 de abril e se estenderá até às 23h59min do dia 24 de abril de 2022
Dr. Pessoa visitou obras do mercado do Renascença e disse que vai começar nova etapa em sua administração.
Neste feriado, a PRF reforçou seu policiamento ostensivo e orienta que os motoristas aumentem a cautela e a prudência durante as viagens.
As operações abordam transporte rodoviário de passageiros e de cargas
A Comissão realizou uma fiscalização nos preços dos combustíveis cobrados em postos de Teresina.
Segundo a Comissão, nos últimos 15 dias, houve um aumento abusivo nos preços dos combustíveis na capital e interior
O órgão de fiscalização analisa as notas fiscais dos estabelecimentos para saber qual a margem de lucro que está sendo praticada.
Antes das ações de incentivo à adesão, apenas 1% desses conjuntos habitacionais praticavam a Coleta Seletiva, cuja lei foi promulgada ainda em 2009
Tatiana Chaves explica que há situações comumente encontradas nos municípios, a exempplo das festas clandestinas
O objetivo é assegurar o cumprimento das restrições impostas pelo Decreto Estadual que estabelece medidas sanitárias contra a Covid-19
A medida visa coibir o descumprimento do decreto estadual que prevê medidas sanitárias para o enfrentamento à Covid-19.
A primeira fase da Operação Petróleo Real foi realizada em julho de 2021, como parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça
Operação aconteceu durante o final de semana com a intenção de coibir descumprimentos ao decreto do Governo do Estado do Piauí