Dona de casa acusou presidente da Câmara de Deputados de nepotismo; caso abriu o debate sobre censura judicial e liberdade de expressão no México
ocumento regulamenta lei de 2007 e limita criação, comercialização e circulação da raça e de outras 10 derivações. Descumprimento está sujeito a multa e reparação.
A emissora une jornalismo popular, prestação de serviço e fiscalização de autoridades, com credibilidade junto ao público urbano e rural
Na fotografia histórica, um grupo de políticos que assumiu o comando dos estados naquele ano posa lado a lado
Segundo a gestora, em um país que envelhece de forma acelerada, é fundamental garantir que as vozes dos idosos sejam ouvidas e respeitadas nas decisões políticas e sociais.
Maio Amarelo em Piripiri: Ações de conscientização no trânsito para reduzir acidentes e salvar vidas. Prevenção e educação nas ruas e escolas
A desembargadora Ana Maria Baldy, relatora do processo, assegurou o direito da empresa de fiscalizar as postagens e adotar medidas restritivas sobre conteúdos que extrapolem ou confrontem os seus termos de uso
Piauí terá na Assembleia uma Frente Parlamentar voltada para pessoas com deficiência e doenças raras
Tiago Vasconcelos ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar para articular políticas públicas, fiscalizar a aplicação das leis existentes e propor novas ações
A medida faz parte do programa “Pacto pela Ordem” e busca garantir moradia legítima a famílias no Torquato Neto
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
Duas apreensões distintas na mesma rodovia resultam em grandes prejuízos ao crime
Homem sofre fraturas múltiplas após cair de tobogã no Itaipuland Park, no Paraná.
SEFAZ-PI identifica 1 mil empresas com uso irregular de maquinetas, causando prejuízo de R$ 300 milhões em impostos.
O espaço contará com todos os serviços das equipes multidisciplinares para orientação e acolhimento das pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
Segundo a Polícia Penal, foram encontrados “elementos mais robustos” de que os profissionais tenham realmente praticado as infrações.
Órgão ampliou fiscalização de transações financeiras e vai receber dados de operações de cartão e 'instituições de pagamento', como as que operam as chamadas 'maquininhas'.
O objetivo da coleta de dados é permitir que a Receita Federal foque em grandes valores e, assim, "libere a mão de obra" para fiscalizar empresas de maior porte
Neste mês, Fisco passou a receber dados sobre movimentações financeiras das instituições de pagamentos, englobando pagamentos por aproximação via celulares ou relógios.
A legislação brasileira permite que a remuneração dos vereadores possa corresponder a até 75% do subsídio dos deputados estaduais, variando de acordo com a população do município
“Ver mulheres trabalhando em cozinhas, em pátios ou coletando água de poços pode levar a atos obscenos”, afirmou um porta-voz do governo.
A iniciativa visa alinhar a legislação piauiense aos padrões internacionais de direitos humanos e fortalecer políticas públicas de proteção contra abusos
Governo montou operação para a segunda etapa do pleito municipal, que ocorre em 51 municípios. Já foram apreendidos R$ 93,6 mil em bens e valores
Neste domingo, em todo o Brasil, mais de 155 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores