Caso foi redistribuído após reunião nesta quinta-feira (12). Presidente do STF, Edson Fachin, comunicou aos ministros relatório da PF que cita Dias Toffoli
Em nota, o STF informou que o magistrado solicitou a redistribuição do processo a outro ministro, levando em conta “os altos interesses institucionais”
A fiscalização verificou 146 bicos de abastecimento com 28 reprovações e três interdições.
Tatiana Medeiros responde por crimes eleitorais e por suposta ligação com facções criminosas.
Instabilidade pode gerar dúvidas sobre débito, duplicidade e devolução de valores; entenda como funciona o processo
Políticos que praticarem ato poderão ser penalizados em duas instâncias; Corte concluiu julgamento na noite dessa sexta-feira (6)
Relatório final da área técnica deve ser enviado em 10 a 15 dias para o gabinete do ministro Jhonatan de Jesus
A liquidação extrajudicial não elimina débitos dos clientes. Empréstimos, financiamentos e faturas seguem válidos.
Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.
Ação fiscalizatória verifica desde o volume de combustíveis até a manipulação de bombas, visando a proteção dos consumidores
Novas regras de segurança do PIX entraram em vigor! O Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0) agora rastreia o dinheiro em caso de fraude, aumentando suas chances de reaver valores.
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso
Pagamentos cobrem cerca de 75% dos credores e devem chegar a 90% nos próximos dias
O objetivo, de acordo com o desembargador José Wilson, seria adentrar nos órgãos públicos, inclusive no Poder Judiciário.
Mesmo condenado a mais de 18 anos, acusado não teve feminicídio reconhecido pelo júri
Decisão suspende medida do governo dos EUA que previa encerrar programas de reunificação familiar para latino-americanos
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Thiago Sefer, e do juiz Marcelo Lima Guedes, mantendo a sentença da 74ª Zona Eleitoral
O pedido foi apresentado depois que Toffoli viajou para assistir à final da Libertadores entre Flamengo e Palmeiras, em Lima, no Peru, no mesmo voo particular que um advogado que defende diretor do banco
A ação apura suposto envolvimento da parlamentar com o crime organizado durante as eleições municipais de 2024 em Teresina.
Pai de santo é investigado por crimes sexuais e psicológicos e teve prisão preventiva decretada pela Justiça em Fortaleza
O suspeito, identificado como Francisco Rinivaldo Barbosa, foi alvo de um mandado de prisão expedido pela Justiça Estadual
Aposentados e pensionistas têm até 14 de fevereiro para contestar e garantir a adesão ao acordo de ressarcimento. Mais de 850 mil pessoas ainda podem receber
As investigações contam com a atuação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, que auxiliam na análise de dados financeiros e administrativos relacionados ao caso.
Suspeito faz faculdade de Medicina e o médico pelo qual ele se passava deverá ser ouvido pela polícia
Ato interrompeu certificação da vitória de Joe Biden e deixou mortos, feridos e centenas de presos