Cristiano Ronaldo foi suspensão por 30 dias e multa de 255 euros por deixar a concentração da seleção portuguesa durante a Data Fifa.
Segundo a coluna Fábia Oliveira, o apresentador do SBT argumentou que suas falas têm fundamento factual e negou ter cometido qualquer ato ilícito
Medida anunciada nesta sexta-feira (9) amplia restrições contra a corte; Navi Pillay criticou países que tentam enfraquecer o tribunal após receber o prêmio de 2026
Parecer recomenda provimento integral do recurso e retirada da multa de 750 UFR-PI aplicada pelo TCE-PI
O investigado foi encaminhado para os procedimentos legais e permanecerá à disposição da Justiça.
Juíza determina soltura de Valdemir Virgínio e Renato Lucas Vieira da Silva em Teresina
Ministro Kassio Nunes Marques destaca importância do voto como direito fundamental e reforça segurança da urna eletrônica nas eleições
Agência quer esclarecimentos sobre a operação e determina que plataforma não facilite a comercialização até que a regularidade seja comprovada
São 65 vagas para atuação em Fortaleza, Crateús, Itapajé, Quixadá, Russas e Sobral.
Além da condenação criminal, a sentença determinou o pagamento de reparação mínima por danos morais aos herdeiros legais de Francisco.
Polícia aponta comportamento controlador e diz que João Munhoz não colaborou com a investigação
Liminar impede propaganda, debates e uso de recursos públicos pelo candidato no Paraná
Dono do extinto Banco Master está preso há mais de seis meses no 19º Batalhão da Polícia Militar no Distrito Federal, conhecido como Papudinha.
Jurista, mestre e doutor em Direito pela UFMG, Pacelli é autor de obras de referência nas áreas Penal e Processual Penal
Presidente do STF determinou que processos relacionados às investigações sobre o INSS e o Banco Master sejam enviados à Presidência da Corte
Agenda está organizada em quatro pilares e abrange desde a escolha de ministros do STF até o atendimento à advocacia e a presença da Justiça no interior.
Manifestação ocorre após afastamento do diretor-geral e do diretor de Inteligência por decisão do ministro André Mendonça
Juiz mantém prisão preventiva e acusa acusado de dolo eventual e condução sob efeito de álcool
Criança chegou desacordada a uma UPA de São Paulo com afundamento craniano e outras lesões; suspeito responderá por homicídio triplamente qualificado
A TCRD de 2026 passa a ser calculada utilizando o divisor 3.000. Os valores anteriormente apurados com o divisor 1.000 são substituídos, para fins da cobrança atualmente exigível, pelo novo cálculo adequado à decisão judicial.
Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
Juiz mantém prisão preventiva. O crime aconteceu no dia 26 de janeiro deste ano, em uma residência na Vila Santa Bárbara, zona Leste de Teresina.
A prisão é resultado de uma investigação sobre furtos qualificados mediante arrombamento e concurso de pessoas, ocorridos na zona Leste da capital.
Conselho de Administração aprovou o ajuizamento, mas pedido ainda não foi protocolado na Justiça
Presidente do tribunal paulista também manteve multa de R$ 420 mil; empresário foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024