A nova regra mantém os valores antigos para processos iniciados antes de 1º de abril de 2025, evitando cobranças extras com base na nova tabela de taxas.
O Executivo prorrogou o decreto de emergência na Saúde. A medida garante ao Executivo municipal a continuidade de ações imediatas para enfrentamento dos problemas que ainda afetam a rede pública de saúde.
Valor pode sofrer alterações ao longo da tramitação; Haddad garante que meta fiscal será cumprida
Inicialmente, a expectativa era de que ele só voltasse no segundo semestre, mas o bom ritmo de recuperação abre a possibilidade de um retorno antecipado.
A proposta visa oferecer aos professores um acompanhamento especializado desde a sua admissão na rede estadual
antes do clássico, marcado para o Morumbis, o Tricolor visita o Botafogo na quarta, no Rio de Janeiro, pelo Brasileirão
Alguns setores, classificados como essenciais, continuam funcionando normalmente, conforme previsto na legislação trabalhista.
Apesar do tom conciliador, o ex-governador não poupou críticas ao modo como Fernando Haddad vem sendo tratado dentro do próprio governo.
Requerimento atinge maioria absoluta na Câmara, mas decisão final depende do presidente da Casa, Hugo Motta.
O reconhecimento é resultado de um conjunto de ações e políticas públicas voltadas à sustentabilidade, proteção ambiental e uso responsável dos recursos naturais
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março
O reconhecimento evidencia o compromisso da gestão “Amor e Respeito pelo Povo”, liderada pelo prefeito Dr. Corinto Matos e pelo vice-prefeito Valmir de Juracy
Muitas pessoas, de maneira quase automática, têm o hábito de lavar o frango antes de temperá-lo para preparar as refeições
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
O auxílio poderá ser concedido em três modalidades: de forma pontual, de maneira contínua ou em casos de extrema urgência, sempre com base em critérios técnicos.
Comunicado da influenciadora veio depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça de que ela não é obrigada a comparecer.
Empresa-mãe da equipe Haas revela dificuldades após tarifas impostas pelo governo dos EUA, mas escuderia garante continuidade dos planos na Fórmula 1
Uma mulher garante ter sido estuprada por Kevin Liles em 2002, enquanto ele era executivo da Def Jam Recordings
“Tem a possibilidade de aceitar o convite? Tem possibilidade de você aceitar qualquer convite, que você não seja imoral e que seja público”, explicou.
Assim que recebeu o documento em sua residência oficial, Motta disse, via redes sociais, que dará prioridade à matéria na Câmara.
Primeira rodada da Quarta Divisão será nos dias 19 e 20 de abril; exigências por laudos técnicos motivaram a mudança
Evento da Secretaria de Educação reuniu famílias e educadores para debater práticas inclusivas na rede municipal
O Pepdec é um conjunto de diretrizes e estratégias voltadas para a prevenção, mitigação e resposta a desastres naturais e emergências.
A campanha é coordenada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), que recebeu um primeiro lote com 22 mil doses da vacina contra a influenza, enviadas pelo Ministério da Saúde.
O concurso, executado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), terá cinco etapas, todas de caráter eliminatório