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TUDO SOBRE "Governo define normas"

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LISTA

LDO é sancionada no Piauí com regras para novos concursos e reajustes; entenda!

A medida segue os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem como objetivo manter o controle sobre as despesas com pessoal e preservar o equilíbrio das contas públicas.

Fique atento!

Conheça os ilícitos eleitorais e as condutas proibidas nas eleições 2026

Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos

MUDANÇAS

Governo cria política e programas para promover culturas tradicionais

Medidas incluem rede de mestres e incentivo a festejos culturais.

PROJETO DE LEI

Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes

Brasil terá diretrizes padronizadas para conter exploração sexual

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Governo estima salário mínimo de R$ 1.717 em proposta de orçamento para 2027

Governo projeta salário mínimo de R$ 1.717 para 2027 no PLDO. Entenda o cálculo do reajuste, o impacto para milhões de pessoas e o que pode mudar.

Análise segue para Câmara

Lula encaminha acordo Mercosul-UE para o Congresso; Motta promete análise

Governo federal enviou o acordo Mercosul-UE ao Congresso. Saiba como o tratado de redução de tarifas e normas comerciais avança no Brasil, apesar da resistência europeia.

TRANSPARÊNCIA

Governo do Piauí endurece regras para liberar emendas parlamentares; entenda!

A iniciativa estabelece um modelo único de operacionalização, com foco na legalidade, transparência, rastreabilidade e no fortalecimento do controle institucional e social.

EDUCAÇÃO ACESSÍVEL

Novo decreto assinado pelo Governo permite que faculdades comunitárias recebam recursos públicos

Essas entidades são faculdades e universidades sem fins lucrativos constituídas na forma de associação ou fundação e geridas por um conselho comunitário

reduzir o custo

Nova CNH será grátis apenas no formato digital; documento físico será pago

A emissão da carteira de motorista em papel passa a ser opcional e continua com a mesma taxa, cujo valor varia conforme o estado responsável.

MP PIAUÍ

Dez anos em eixos: Histórias de dignidade, resiliência e Justiça

Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.

Rany Veloso

Senado aprova voto impresso no Código Eleitoral

CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso

POSSIBILIDADE DE CONVERSA

Lula diz que sempre esteve aberto ao diálogo após Trump citar telefonema

A fala ocorre em meio à escalada de tensão entre os dois países, após Trump anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.

Política pública

Governo do Piauí regulamenta fundo sobre drogas e amplia captação de recursos

Com nova norma, Estado poderá captar recursos de apreensões, doações e repasses federais para ampliar prevenção, tratamento e reinserção social

Regras mais rígidas para EAD

MEC limita EAD e exige mais aulas presenciais em cursos de Saúde, Engenharia e Veterinária

Nova portaria fixa carga mínima presencial e impede ensino a distância em áreas como Medicina e Direito; mudanças serão aplicadas gradualmente

Apostas online

113 sites estão dispostos a pagar caro para operar no Brasil após nova lei das 'bets'

Cada site autorizado precisará pagar R$ 30 milhões para explorar até três marcas durante um período de cinco anos

política

Câmara dos Deputados aprova texto-base da segunda fase da regulamentação da reforma tributária

O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros

Tigrinho e outros

Governo Federal proíbe propaganda com influencer que apresente aposta online

Regras se aplicam tanto a jogos online – como caça-níquel, crash ou roleta – como a apostas esportivas e começam a valer em 2025.

Para operar no Brasil

'Bets' terão que avaliar apostadores e comunicar transações suspeitas ao Coaf

As empresas de aposta deverão validar a identidade dos apostadores e fazer uma classificação de risco para clientes, funcionários e fornecedores.

Potencial de crescimento

Piauí é líder em energias renováveis em meio à crise climática global

Imagine um estado que gera cinco vezes mais energia limpa do que consome. Esse é o Piauí, que se destaca no cenário nacional como protagonista na produção de energia solar e eólica, gerando empregos, impulsionando a economia

Com ressalvas

Novo Ensino Médio: Comissão do Senado aprova projeto; veja principais pontos

A proposta enfrentou desafios no Congresso, com o Ministério da Educação encontrando dificuldades para negociar com os parlamentares.

Confira as formas permitidas

Apostas esportivas: governo proíbe pagamento com cartão, notas e criptoativos

Apostador pode usar PIX, TED, cartão de débito ou cartão pré-pago, desde que vinculados à mesma conta cadastrada na bet.

Confira a lista

'Nova cesta básica' traz mais alimentos saudáveis e exclui ultraprocessados

O governo busca assim evitar o consumo desses itens e promover escolhas alimentares mais saudáveis, visando a redução de doenças

Programa

Lula assina decreto que regulamenta Programa Cozinha Solidária

O MDS já iniciou o cadastramento dos equipamentos que oferecem alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Posionamento do Brasil

Silvio Almeida na ONU: Israel pratica 'punição coletiva' contra palestinos

O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense

LEGALIDADE

Piauí supera mínimo constitucional aplicado na Saúde; mais de R$ 1,8 bilhão

Os dados, analisados pelo MeioNorte, apontam que o Estado cumpriu a aplicação mínima de recursos exigida tanto para Saúde quanto para a Educação.

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