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Entenda as mudanças

Secretário explica ICMS e nega cobrança sobre geração de energia solar no Piauí

Secretário de Fazenda afirma que imposto incide apenas sobre custos de transmissão e distribuição, e não sobre a geração da energia

Confira a decisão

STF suspende decisão que proibia cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí

Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.

SECRETÁRIO EXPLICA

Energia solar no Piauí: entenda como funciona a isenção de ICMS e o que é cobrado

O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, explica que os custos ocorrem de forma permanente e não deixam de existir quando o consumidor passa a produzir a própria energia.

SOCIAL

Piauí concede isenção de ICMS na conta de energia; saiba se você tem direito

O Governo do Estado informou que as diretrizes estabelecidas seguem os parâmetros da legislação nacional relativa à Tarifa Social de Energia Elétrica, integrante do programa Luz do Povo.

A PARTIR DE 2026

Governo do Piauí isenta ICMS da energia elétrica para famílias de baixa renda

A medida tem efeito a partir de janeiro de 2026 e o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico

economia em destaque

Decisão do STF evita perdas do ICMS da energia elétrica no Piauí

Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022

Resultados indústria

Indústria piauiense sente impacto na energia com a redução do ICMS

Redução está gerando uma economia significativa para o setor e essa atitude auxilia para uma melhor produtividade e incentivos.

EQUATORIAL PIAUÍ

Com redução do ICMS , conta de energia fica mais barata em julho no Piauí

Empresa passa a considerar a alíquota de 18% de ICMS no faturamento de energia elétrica, decretada em julho

Empresas

Empresas das áreas de energia, alimentos, lojas de departamento e de venda de automóveis lideram ranking dos maiores contribuintes de ICMS do Piauí

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